529 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989"¿Sera que nos conocen?": mujeres y sacerdotes en sectores populares
Laverde, Rocío
Sexualidade; Direitos da mulher; Religião
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19881º Painel - Como fazer para que a Constituição seja cumprida
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Cumprimento da Constituição
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19882º Painel - Como fazer transparente a administração pública: mecanismos de controle popular
Ataliba, Geraldo
Administração pública; Princípio da transparência
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19883º ainel - Como garantir a informação ao povo
Grau, Eros Roberto
Direito à informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19884º Painel - A Justiça para o povo na Constituição
Grinover, Ada Pellegrini
Justiça; Democracia
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19885º Painel - Mecanismos de participação popular no governo
Dallari, Dalmo de Abreu
Participação Pública; Administração popular
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19886º Painel - A preservação do meio ambiente na Constituição
Feldman, Fábio
Preservação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L19888º Painel - Reforma Agrária
Filippi, Rejane Brasil
Reforma agrária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980A Constituição Italiana, o Estado, os Sindicatos
Comba, Mário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986A Organização Internacional do Trabalho: sua estrutura, sua função normativa
Süssekind, Arnaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso dos direitos humanos na proposta de alteração do art. 149 do Código Penal
Reis, Jair Teixeira dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985A arbitragem
Córdova, Efrén
Direito do trabalho, América Latina; Arbitragem trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A arbitragem voluntária como forma de solução dos conflitos coletivos em face da nova Constituição Federal
Maciel, José Alberto Couto
Conflito coletivo de trabalho; Solução de conflito trabalhista; Arbitragem trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1983A atualização de obrigações pecuniárias não-indexadas
Lopes, Mauro Brandão
Correção monetária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1986A autonomia coletiva profissional
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A autonomia sindical na Constituição brasileira de 1988
Santos, Roberto Araújo de Oliveira
Autonomia sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A ação dos piquetes e comissões de divulgação da greve
Vargas, Luiz Alberto de
Piquete de greve; Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1980A ciência do direito e as demais ciências
Ven, J. J. M. Van Der
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1985A classe operária e a questão sindical
Leite, Márcia de Paula
Classe Operária; Sistema sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1989A co-gestão na empresa democrática
Machado Filho, Sebastião
Co-gestão empresarial
0 exemplares
