Kundera, Milan

Literatura Tcheca

Brasil

Direitos e garantias fundamentais; Orçamento; Estado; Tributação; Ministério Público; Legislação federal; Constituição Federal; Brasil; Emenda constitucional; Poder executivo; Poder judiciário; Poder legislativo; Poder constituinte

Vieira Netto, José Rodrigues

CMJ; Cláusula rebus sic stantibus; Teoria do risco; Responsabilidade civil

Bobbio, Norberto

Filosofia do Direito; Sociedade; Direito; Estado

França, Pedro Arruda

Jurisprudência; Direito civil; Legislação

Feracine, Luiz

Doutrina; Trabalho; Religião; Doutrina social

Assis, Araken de

Cumulação; Ação cível; Direito processual

Sztajn, Rachel

Contrato; Autonomia privada; Cooperativa; Direito comercial; Empresa comercial; Sociedade comercial; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sistema

Gomes, Orlando

Direito civil; Contrato; Contrato de compra e venda; Contrato bancário

Teixeira Filho, Manoel Antonio

Adjudicação; Arrematação; Desistência; Direito do trabalho; Direito processual do trabalho; Embargos de terceiro; Embargos do devedor; Execução; Execução de sentença; Execução definitiva; Execução por quantia certa; Execução provisória; Extinção; Fraude ? execução; Liqüidação da sentença; Nulidade; Penhora; Prescrição intercorrente; Processo de execução; Processo do trabalho; Recurso judicial; Remição; Suspensão

Lima, Alcides de Mendonça

Poder judiciário; Constituição Federal

Buzaid, Alfredo

Habeas corpus; Direito comparado; Direitos fundamentais; Constituição; Coisa julgada material; Abuso de poder; Jurisprudência; Poder legislativo; Poder judiciário; Legitimidade ativa; Litisconsórcio; Terceiro; Relação jurídica; Competência; Sentença; Execução provisória; Garantias constitucionais; Natureza jurídica; Petição; Execução definitiva; Mandado de segurança; Poder executivo; Prazo; Liminar; Legitimidade passiva; Ministério Público; Coisa julgada

Nascimento, Amauri Mascaro

Conflito de trabalho; Direito sindical; Organização sindical; Sindicato; Aviso prévio; Empregador; Contrato individual de trabalho; Dissídio coletivo; Responsabilidade; Legislação; Direito do trabalho; Greve; Liberdade sindical; Registro sindical; Sindicalismo; Trabalhador

Francesco, José Roberto Pacheco di

Direito civil; Teoria da imprevisão; Responsabilidade civil do Estado; Poluição; Contrato agrário; Contrato de trabalho; Locação; Negócio jurídico; Ciência jurídica

Meilij, Gustavo Raúl

Férias; Licença maternidade; Trabalho da mulher; Trabalho do menor; Jornada de trabalho; Acidente do trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Prescrição; Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Relação de trabalho; Remuneração; Salário mínimo; Suspensão

Meilij, Gustavo Raúl

Contrato de trabalho; Direito do trabalho; Relação de trabalho

Teixeira Filho, João de Lima

Direito do trabalho; Jurisprudência; Justiça do trabalho; TST