549 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937
Chacon, Vamireh
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937 : considerações finais
Montoro, André Franco, 1916-1999
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937 : debate
Vieira, Laerte Ramos, 1925-
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1937 : debate
Coelho, Inocêncio Mártires
CF/1937; CF/1937 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1946 : debate
Souza, Romildo Bueno de
CF/1946
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1946 : debate
Jobim, Danton Pinheiro
CF/1946
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978A Constituição de 1967
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
CF/1967
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A Fórmula de Heinrich para avaliação do custo indireto dos acidentes com perda de tempo. crítica aos procedimentos habituais e proposta de uma nova metodologia
Ozéas, Roberto Lobo
Acidente do trabalho; Custo do trabalho; Afastamento do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A Súmula 388 do Egrégio Supremo Tribunal Federal e o novo código penal
Barbosa, Marcelo Fortes
Súmula 388 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A anterioridade do crédito na ação pauliana
Vasconcelos, Paulo Américo Maia de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A aplicação da CLT a servidores da união, autarquias e empresas públicas federais
Guimarães, Jorge Lafayette
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A aposentadoria do empregado rural na atual legislação brasileira
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A atuação dos sindicatos nos países em desenvolvimento
Russomano, Mozart Victor
Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A biblioteca no processo legislativo
Baleeiro, Aliomar de Andrade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A consideração econômica do direito tributário
Nogueira, Liz Coli Cabral
Direito tributário; Direito econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1971A decadência e a prescrição em direito tributário
Fanucchi, Fábio
Decadência tributária; Prescrição tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A democracia no direito constitucional africano
Tenório, Oscar Accioly
Direito constitucional, África
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A doação e o imposto de renda
Mattos, Francisco de Souza
Adoção de menor; Imposto de renda; Princípio da legalidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A edidemia de meningite meningocócica em São Paulo : experiência da Volkswagen do Brasil
Gomes, Jorge da Rocha
Saúde no trabalho
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