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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Curso para supervisores de segurança do trabalho: programa atual e perspectivas
Brunacci, Attilio
Supervisor de Segurança do Trabalho; Portaria MTPS 3.237/1972; Portaria MTPS 3.089/1973
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Custo de acidentes: uma problemática nacional
Belk, Samuel
Seguro de Acidente do Trabalho (SAT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da ampliação das prerrogativas e atribuições do Ministério Público
Inacarato, Márcio Antônio
Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da ampliação das prerrogativas e atribuições do Ministério Público
Lutzemberger, Francisco José
Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da ampliação das prerrogativas e atribuições do Ministério Público
Loureiro Filho, Solon
Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da ampliação do instituto da legitimação adotiva
Reis, Júlio Francisco dos
Legitimação adotiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da ação popular e o Ministério Público
Almeida, Jorge Luiz de
Ação popular; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da ação popular e o Ministério Público. O Ministério Público como titular obrigatório do exercício da ação popular
Sion, Leão Vidal
Ação popular; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da conceituação doutrinária e legal do Ministério Público
Inacarato, Márcio Antônio
Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da conceituação doutrinária e legal do Ministério Público
Sznick, Valdir
Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Da importância das comissões no processo legislativo
Marques, Genny Xavier
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da imputabilidade do menor de dezesseis a dezoito anos de idade
Viganó, Darly
Imputabilidade penal ao menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da imputabilidade do menor de dezesseis a dezoito anos de idade
Thomé, Lauro Nelson Fornari
Imputabilidade penal ao menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da inquirição direta da testemunha pelas partes perente o júri
Vieira, Euzébio Cardoso da Rocha, 1924-
Inquirição da testemunha
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da intervenção do Ministério Público no interrogatório do réi
Nogueira, Carlos Frederico Coelho
Interrogatório do réu; Intervenção do MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da legitimação adotiva
Arruda, Álvaro Pinto de
Legitimação adotiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da legitimação adotiva
Shintati, Tomaz Mituo
Legitimação adotiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Da magna carta ao poder constituinte
Saldanha, Nelson Nogueira
Poder constituinte; Direito constitucional, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da natureza do processo e da sentença de interdição
Juliano, Olívio
Sentença de interdição
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