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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978Análise da Constituição de 1934: debate
Salgueiro, Rubens
CF/1934; CF/1934 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Aplicabilidade dos arts. 132 e 330 do CP, aos que transgridem sistematicamente os preceitos legais que regem a segurança e higiene do trabalho
Coelho, Arnaldo Rodrigues
Segurança do trabalho; Higiene no trabalho; CPenal/1940 (art. 132); CPenal/1940 (art. 330)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Aplicação da correção monetária nas reclamações do trabalhador rural
Proto, Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Apontamentos sobre o regime do trabalho eventual no direito português
Fernandes, António Monteiro
Direito do trabalho, Portugal; Trabalho eventual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Armazenagem e manipulação de produtos químicos perigosos
Oliveira, Wilson Pinto de
Prevenção de acidente do trabalho; Produto químico
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974As condições de segurança da serra circular em obras
Belk, Samuel
Segurança do trabalho; Construção civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973As ficções jurídicas no direito tributário brasileiro
Nogueira, Liz Coli Cabral
Ficção Jurídica; Presunção Legal; Simulação; Analogia; Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto de renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974As imunidades genéricas
Oliveira, Yonne Dolácio de
Imunidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972As relações entre o poder executivo e o poder legislativo
Silva, Fernando da
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Aspectos da coisa julgada no processo do trabalho
Costa, Coqueijo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Aspectos da função do Ministério Público como curador à lide
Dinamarco, Cândido Rangel
Processo civil; Função do MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Aspectos do imposto sobre serviços
Gomes, Arthur Carlos A. Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Aspectos fundamentais do novo código de processo civil
Miranda, Pontes de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Aspectos jurídicos na prevenção de acidentes, higiene e segurança do trabalho: resumo e conclusões
Campos, Aluísio Simões de
Prevenção de acidente do trabalho; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Aspectos jurídicos na prevenção de acidentes, higiene e segurança do trabalho: uma nova disciplinação legal das CIPAs
Saad, Eduardo Gabriel
Prevenção de acidente do trabalho; Segurança do trabalho; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Aspectos operacionais de um inquérito preliminar de segurança e higiene do trabalho
Wakamatsu, Celina Tamie
Segurança do trabalho; Higiene no trabalho; Inquérito preliminar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Aspectos tributários do fundo de garantia do tempo de serviço
Oliveira, Fábio Leopoldo de
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