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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A participação do empresário na prevenção de acidentes do trabalho
Süssekind, Flávio Lopes
Prevenção de acidente do trabalho; Papel do empresário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A posição do Ministério Público na relação processual civil como decorrência da evolução histórico-constitucional
Junqueira Filho, Manoel Octaviano
Ministério Público (MP); Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A previdência rural no sistema português de previdência social
Leal, Antonio da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A previdência social do trabalhador temporário
Leite, Celso Barroso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A previdência social e o direito do trabalho
Silva, Luiz Gonzaga do Nascimento e
Direito do trabalho; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A previdência social e o trabalho rural
Mattos Filho, J. R. Belfort de
Previdência social; Trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A propriedade horizontal no Código Civil português
Mesquita, Manuel Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A proteção contra incêncios em florestas e zonas agropecuárias
Pimentel, Malaquias Salles
Proteção contra incêndio; Segurança contra incêndio; Contrato de concessão florestal; Agropecuária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A prova reconstituída no processo trabalhista
Leal, Ronaldo Lopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1971A reforma constitucional tributária do Brasil. Codificação do Direito Tributário Nacional. Incentivos fiscais à produção e exportação: integração e desenvolvimento
Nogueira, Ruy Barbosa
Reforma tributária; Incentivo fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A reforma tributária e sua mais importante inovação: ICM
Nogueira, Paulo Roberto Cabral
Reforma tributária; Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM); Não-cumulatividade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975A responsabilidade de uma empresa na prevenção de acidentes
Lima, Mário Salgado
Prevenção de acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A responsabilidade objetiva no código de 1969
Oliveira, Holbein Simões de
Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A responsabilidade trabalhista do Estado
Magano, Octavio Bueno
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979A revisão judicial dos contratos por evento superveniente
Sidou, José Maria Othon
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973A segurança nacional e o Ministério Público
Ferraz, Manoel Martins de Figueiredo
Ministério Público (MP); Segurança Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974A segurança no trânsito, novo conceito de segurança do trabalho
Ramos, Jorge Vilaça
Segurança do trabalho; Segurança no trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A seguridade social e a gente do campo
Prado, Roberto Barretto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972A seguridade social e a gente do campo no Brasil
Machado, Renato
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