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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Processo administrativo e judicial em matéria tributária
Machado, Rubens Approbato
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Processo administrativo fiscal. Algumas idéias para a sua reformulação e sistematização
Lins, Waldemir Oliveira
Processo administrativo fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Processo administrativo tributário
Campos, Antonio José Franco de
Processo administrativo fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Produção documental na Câmara dos deputados
Soares, Nilza Teixeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Profissiografia, exames pré-admissionais e saúde ocupacional
Machado, Mauro Marcondes
Saúde ocupacional; Exame médico admissional; Perfil profissiográfico clínico (PPC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Projeto proteção de máquinas: proteção eletromecânica de serra circular
Millar, José Miguel Neira
Prevenção de acidente do trabalho; Proteção à saúde do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Promoções para a prevenção dos acidentes do trabalho
Ribeiro Filho, Leonídio Francisco
Prevenção de acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Proposta de sistemática para planejamento das atividades de treinamento em segurança, higiene e medicina do trabalho
Abib, Carmem Beatriz
Segurança do trabalho; Higiene no trabalho; Medicina do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Propostas a respeito de atribuições do Ministério Público
Paula, Paulo Norberto Arruda de
Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Proteção de prensa excêntica
Rondino, Rinaldo
Proteção à saúde do trabalhador; Prevenção de riscos no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Quesito único
Corrêa, Gilberto Niederauer
Culpabilidade; Quesito único
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Reformulação dos critérios estabelecidos na Portaria Ministerial n. 3.237/1972, alterada pela Portaria 3.089/1973, bem como da Portaria n. 17/1973, do Dirator do DNSHT
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)
Segurança do trabalho; Portaria MTPS 3.237/1972; Portaria MTPS 3.089/1973; Portaria DNSHT 17/1973
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Regras de experiência e conceitos juridicamente indeterminados
Moreira, José Carlos Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Reivindicações da Contag
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Prevenção de acidente do trabalho; Segurança do trabalho rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Relatório sobre a aplicação do regime de prisão albergue na Comarca de Jundiaí
Oliveira, Luiz Synésio Lopes de
Prisão albergue
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Relação jurídica eventual
Nascimento, Amauri Mascaro
Trabalho eventual
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Responsabilidade civil no plano ecológico
Dias, José de Aguiar
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Responsabilidade e pena civil na tutela do direito de autor
Ascensão, José de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Responsabilidade objetiva e o conceito de culpa no novo código penal
Furquim, Luiz Dória
Culpabilidade; Responsabilidade penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Responsabilidades das maiorias e proteção das minorias nas sociedades anônimas
Requião, Rubens
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