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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Orgão de segurança do trabalho: o problema da vinculação e o problema da CIPA
Teixeira, Antônio Carlos Barbosa
Segurança do trabalho; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Orlando Gomes e a sociologia do Direito
Machado Neto, Zahidé Maria Torres
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Orlando Gomes, um verdadeiro jurista
Gottschalk, Elson Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Orçamento e seu exame pelo Congresso Nacional
Quintas, Expedito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Os Estados na federação
Cavalcanti, Themístocles Brandão
Federalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972Os Mass Media e a formulação legislativa
Silva, José Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Os alicerces do Direito Obrigacional
França, Rubens Limongi
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Os artigos 391 a 395 do anteprojeto Frederico marques. A prova sobre a personalidade do acusado
Mendes, Nelson Pizzotti
Prova judicial; Personalidade do Acusado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Os atropelamentos como acidentes do trabalho
Pinto, João Batista
Acidente do trabalho in itinere; Acidente de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Os convênios destinados a estabelecer isenções, reduções e outros favores fiscais relativos ao Imposto sobre a Circilação de Mercadorias (ICM)
Mélega, Luiz
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM); Incentivo fiscal; Isenção do ICM; Redução do ICM
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Os delitos do automóvel
Furquim, Luiz Dória
Delito de trânsito; Embriaguez ao Volante
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Os direitos humanos e o Direito Civil brasileiro
Oliveira, Almir de
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Os institutos penais devem ser industriais e não agrícolas
Salvador, Antônio Raphael Silva
Prisão; Penitenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Os partidos políticos na IV República
Sampaio, Nelson de Souza
Partido político
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979Os templos sagrados em face da Lei e do Direito
Meira, Sílvio Augusto de Bastos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Os tratados na Constituição
Mello, Celso Duvivier de Albuquerque
Tratado internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Osteonecrose asséptica em trabalhadores de caixões pneumáticos: apresentação de um caso
Ribeiro, Ivan Jorge
Trabalho sob ar comprimido; Doença ocupacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Outras propostas no caminho para o controle dos riscos profissionais na construção civil
Millar, José Miguel Neira
Prevenção de acidente do trabalho; Prevenção de riscos no trabalho; Construção civil
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