536 registros
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974O autolançamento tributário
Martins, José Antônio de Andrade
Lançamento tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974O conceito de essencialidade como critério de tributação
Tilbery, Henry
Trabalhador avulso; Necessidades humanas; Princípio da capacidade contributiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979O contrato de emprego futebolistico na Lei brasileira (Lei nº 6.354, de 02.09.1976)
Catharino, José Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O critério de promoção por merecimento
Paula, Paulo Norberto Arruda de
Promoção por merecimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O crédito do IPI sobre insumos: a restrição introduzida pelo novo regulamento, Decreto n. 70.162/1972
Tilbery, Henry
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Crédito do IPI; Princípio da não-cumulatividade; Não-cumulatividade do IPI; Decreto 70.162/1972
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972O direito do trabalho e os agentes públicos
Gama, Jav Tavares Bastos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1971O direito do trabalho em sua perspectiva histórica
Ribeiro, Augusta Barbosa de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1971O direito do trabalho no Brasil
Ribeiro, Augusta Barbosa de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975O emprego da cromologia ambiental nas indústrias como prevenção de acidentes, pela poluição visual
Mesel, Leônidas
Prevenção de acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1979O escravo no direito brasileiro. Um aspecto da sua problemática
Nequete, Lenine
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975O exame médico admissional: sua importância na prevenção de acidentes nos trabalhos de ar comprimido
Matos, Ary de
Prevenção de acidente do trabalho; Exame médico admissional; Trabalho sob ar comprimido
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975O executivo e a protaria 3.237/1972
Dantas, Jandira
Segurança do trabalho; Higiene no trabalho; Medicina do trabalho; Portaria MTPS 3.237/1972
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O imposto municipal de serviços
Carvalho e Silva, Aprígio de
Imposto sobre serviços (ISS); Fato gerador do imposto; Decreto 406/1968; Imposto municipal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O imposto sobre circulação de mercadorias na entrada de bens importados do exterior
Souza, Hamilton Dias de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM); Importação de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O imposto sobre serviços e a imprensa: anúncios em livros, jornais e revistas
Nogueira, Paulo Roberto Cabral
Imposto sobre serviços (ISS); Anúncio publicitário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O instituto da isenção do direito tributário brasileiro
Oppenheim, Sylvia Adéle
Isenção tributária; Incidência tributária; Imunidade tributária; Anistia fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O motivo de honra no crime de aborto
Jesus, Damásio Evangelista de
Aborto legal; Motivo de Honra
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974O novo presidencialismo
Trigueiro, Oswaldo
Presidencialismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973O objeto da caução de depósitos na concordata preventiva
Alvarenga, Cláudio Ferraz de, 1942-
Concordata
0 exemplares