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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da necessidade de adoção imediata de um sistema transitório de semiliberdade
Leal, João José
Prisão; Penitenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da não aplicação das medidas de segurança nos crimes de titularidade privativa do ofendido
Sanseverino Filho, Lázaro
Medida de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da pessoa do viciado e do comércio clandestino de entorpecentes
Brisolla, Carlos Eduardo de Barros
Tráfico de drogas; Depedência do uso de drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da prisão albergue
Nogueira, Paulo Lúcio, 1930-1996
Prisão albergue
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da prisão processual e dos seus reflexos na recuperação do criminoso
Trancoso, Benedito Lapa
Recuperação do preso
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da punição da tentativa do novo código
Tubenchlak, James
Punição da Tentativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da qualificação dos licitantes na concorrência. Possibilidade do reexame dos requisitos para a habilitação após o conhecimento das propostas
Silva, Antônio Marcello da
Licitação pública; Habilitação do licitante
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da repressão penal à poluição ambiental
Pazzaglini Filho, Marino, 1943-
Poluição ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Da restituição no direito falimentar. Proposta de reforma na legislação
Gonzaga, Artur Pagliusi
Falência da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Das conquistas do direito de defesa no anteprojeto de código penal
Greco Filho, Vicente
Direito de defesa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Das fundações públicas
Caccuri, Antônio Edving
Fundações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1971Das garantias jurídicas no direito tributário
Campos, Antonio José Franco de
Segurança jurídica; Princípio da legalidade tributária; Princípio da igualdade tributária; Princípio da anualidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Das medidas de segurança no novo código penal
Baraúna, José Roberto
Medida de segurança; Periculosidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1974Das normas constitucionais progamáticas
Russomano, Rosah
Norma constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972De la carga de la prueba en el proceso laboral
Blas Demichelis, Héctor
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1972De la carga de la prueba en el proceso laboral
Camacho Henriquez, Guillermo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975Dermatite de contacto pelo níquel
Nakamura, Zazuiti
Dermatose profissional; Dermatite de contato; Contaminação por níquel
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