809 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1976A Câmara dos Deputados: síntese histórica
Arinos, Afonso
Câmara dos Deputados
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975A concubina e o direito brasileiro
Dias, Adahyl Lourenço, 1911-2002
Concubinato; Concubinato, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979A conexão de causas como pressuposto da reconvenção
Moreira, José Carlos Barbosa
Reconvenção; Conexão de causas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975A continuação do negócio na falência
Abrão, Nelson
Direito falimentar; Empresa privada, conceito; Falência da empresa; Empresa privada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1971A decadência e a prescrição em direito tributário
Fanucchi, Fábio
Direito comparado; Prescrição tributária; Decadência tributária; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A denúncia vazia no contrato de locação: doutrina, legislação, jurisprudência, bibliografia
França, Rubens Limongi
Denúncia vazia; Locação de imóveis; Ação de despejo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979A estabilidade do trabalhador na empresa
Russomano, Mozart Victor
Estabilidade no emprego; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Rescisão do contrato de trabalho; Aviso-prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A fotografia e o direito do autor
Santos, Newton Paulo Teixeira dos
Fotografia; Direitos autorais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A interpretação no direito do trabalho
Mendonça, Gentil
Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A lei das S.A. e o imposto de renda
Batalha, Wilson de Souza Campos
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Sociedade anônima; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A lei do divórcio interpretada: doutrina e prática
Miranda, Darcy Arruda
Divórcio; Separação de corpos; Dissolução de sociedade conjugal; Anulação de casamento; Separação judicial; Lei 6.515/1977 (Lei do divórcio)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1975A norma de isenção tributária
Régnier, João Roberto Santos
Direito tributário; Isenção tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973A nova legislação acidentária: doutrina, jurisprudência, legislação atualizada de 1919 a 1973
Pires, José Paulo Leal Ferreira
Acidente do trabalho; Acidente do trabalho, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A nova lei de férias
Rocha, Osiris
Férias anuais remuneradas; Decreto-Lei 1.535/1977 (Lei de Férias)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A nova lei de férias: Decreto-lei n. 1.535, de 13 de abril de 1977 e o direito anterior: interpretação da nova lei
Sampaio, Aluysio Mendonça
Férias anuais remuneradas; Decreto-Lei 1.535/1977 (Lei de Férias)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1974A nova lei do trabalho rural
Tambellini, Jesus Machado
Trabalho rural; Trabalhador rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A previdência supletiva e o fundo de pensão empresarial
Moreira, Aroldo
Previdência supletiva; Fundo de pensão; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978A previdência supletiva no Brasil
Costa, Affonso Almiro Ribeiro da
Previdência supletiva; Previdência social; Legislação previdenciária; Fundo de pensão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1977A profissionalização no direito do trabalho brasileiro
Oliveira, Oris de
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Ensino profissionalizante; Mercado de trabalho; Direito do trabalho; Formação profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1973A responsabilidade civil legal e o código civil brasileiro
Oliveira, Fernando Bastos de
Responsabilidade civil; Reparação do dano; Indenização do dano; Dano
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