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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1977
    13º salário e contribuição para o abono especial do INPS

    Freitas, Hamilcar Nogueira de

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1977
    A "taxa única" da contribuição para o INPS e para terceiros sobre a remuneração do empregado

    Freitas, Hamilcar Nogueira de

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978
    A CLPS e a crítica que não houve

    Bendrihen, I. Marcos

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1937

    Chacon, Vamireh

    CF/1937; CF/1937 (comentada)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1937: considerações finais

    Montoro, André Franco, 1916-1999

    CF/1937; CF/1937 (comentada)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1937: debate

    Vieira, Laerte Ramos, 1925-

    CF/1937; CF/1937 (comentada)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1937: debate

    Coelho, Inocêncio Mártires

    CF/1937; CF/1937 (comentada)

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1946

    Pacheco, Claudio Meneses

    CF/1946

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1946: debate

    Jobim, Danton Pinheiro

    CF/1946

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1946: debate

    Souza, Romildo Bueno de

    CF/1946

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1978
    A Constituição de 1967

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves

    CF/1967

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1971
    A Constituição e o Direito Comercial

    Pinheiro, Ewald Sizenando

    Direito comercial; CF/1967; CF/1967 (EC 1/1969)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1976
    A Câmara dos Deputados: síntese histórica

    Arinos, Afonso

    Câmara dos Deputados

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1972
    A Fundação. Empresa

    Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira

    Fundações; Empresa pública

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1975
    A Fórmula de Heinrich para avaliação do custo indireto dos acidentes com perda de tempo. crítica aos procedimentos habituais e proposta de uma nova metodologia

    Ozéas, Roberto Lobo

    Acidente do trabalho; Custo do trabalho; Afastamento do trabalho

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1977
    A Justiça do Trabalho: breve análise de sua evolução no Brasil

    Puech, Luiz Roberto de Rezende

    Justiça do Trabalho

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1977
    A Justiça do Trabalho e seu processo. O arresto no início da execução

    Nóbrega, Fernando

    Direito do trabalho, evolução histórica; Arresto

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1979
    A Justiça do Trabalho entre os órgãos da jurisdição na organização judiciária brasileira

    Lamarca, Antônio

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978
    A Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e seus reflexos na Consolidação das Leis do Trabalho

    Magano, Octavio Bueno

    Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); CLT/1943 (art. 499)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978
    A OIT e os Estados Unidos

    Süssekind, Arnaldo

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