502 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1960Código de menores
Almeida, Fernando Henrique Mendes de
Legislação do menor; Decreto 5.083/1926 (Código de Menores)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1968Código de processo civil: Decreto-Lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939
Brasil
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Código de processo civil e comercial brasileiro: Decreto-Lei n. 1.608/39 e Decreto-lei n. 1.965/40
Brasil
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939); CCom (Lei 556/1850); Exposição de motivos; Legislação civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Código de processo civil e legislação complementar: Decreto-Lei nº 1.608/39
Brasil
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939); Legislação civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963Código de processo do trabalho: anteprojeto anotado
Russomano, Mozart Victor
Processo do trabalho; Legislação trabalhista; Código de processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1964Código do trabalho (anteprojeto)
Moraes Filho, Evaristo de
Código do trabalho (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1964Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940: Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, lei de introdução Decreto n. 3.914, de 9 de dezembro de 1941
Brasil
Legislação penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963Da atualização do Estado
Dallari, Dalmo de Abreu
Teoria geral do estado; Ciência política
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Da competência no processo trabalhista
Malta, Christóvão Piragibe Tostes
Competência da Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Jurisdição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1963Da doação
Alvim, Agostinho
Doação; Direito comparado; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1965Da inexecução das obrigações e suas conseqüências
Alvim, Agostinho
Direito das obrigações; Inexecução de obrigação; Inadimplemento da obrigação; Juros de mora; Reparação do dano; Responsabilidade civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1961Da presunção de boa-fé no processo civil
Milhomens, Jônatas
Boa-fé; Presunção de boa-fé
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1965Da reconvenção no direito do trabalho
Rocha, Osiris
Justiça do Trabalho; Reconvenção; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1961Da sentença normativa
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Sentença normativa; Conflito coletivo de trabalho; Representação sindical; Sentença trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1962De las notificaciones
Camiruaga Churruca, José Ramón
Processo civil, Chile
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1960Derecho civil sovietico: principios generales, la propriedad socialista, la personalidad jurídica, el contrato
Ioffe, Olimpiad Solomonovich
Direito civil, União Soviética
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1961Diccionario español-portugués y portugués-español
Barrero, José Maria Viqueira
Dicionário de espanhol-português; Dicionário de português
0 exemplares