Colin, Ambrosio , Capitant, H.

Silva, Oliveira e

Calunia; Injuria; Lei de Imprensa

Malta, Christovao Piragibe Tostes

<tg> Processo Trabalhista; <te> Jurisdiçao: Denominaçao, Origem, Conceito; Ato Jurisdicional; Ato Administrativo; Ato Legislativo; Execuçao; Divisao; Distinçao; Conciliaçao Trabalhista; Juizo Arbitral; Competencia: Limite e Modificaçao; Competencia e a

Andrade, Darcy Bessone de Oliveira

Compra e Venda

Rocha, Osiris

<tg> Processo Trabalhista; <te> Justiça [trabalhista]; Aplicaçao Subsidiaria; Lei Processual Omissa; Reconvençao; Teorias Anti-reconvençao; Compensaçao e Salario; Necessidade do Instituto; Art. 767; [forma] de Reconvir; Jurisprudencia; (ifg); Admissibilid

Silva, Oliveira e

Desquite; Divorcio

Mendes Junior, Onofre

Direito Administrativo

Russomano, Mozart Victor

<tg> Direito do Trabalho <te> Direito do greve; Comparado; Serviço Publico e Essencial; Turma de Emergencia; Continuidade do Serviço; Legislaçao Imperial; Conciliaçao; Atividade Fundamental; Garantia; Ilegalidade; Cessaçao; Infrigencia

Teixeira , Joao Regis Fassbender

<tg> Direito do Trabalho; <te> Salario e Remuneraçao; Proteçao Legal; Equiparaçao Salarial; Duraçao do Trabalho; Descanso Semanal; Trabalho Noturno; Ferias; Trabalho [do Menor] e [da Mulher]; Sindicalismo; Convençao Coletiva; Dissidio Coletivo; Direito de

Teixeira, João Regis Fassbender

<tg> Direito do Trabalho <te> Antiguidade; Servidao; Questao Social; Conceito; Evoluçao; Brasil; Constituiçao Brasileira; Fontes; Empregador; Contrato de Trabalho: Validade, Forma De celebraçao, suspensao e interrupçao, rescisao, aviso previo; Estabilidad

Tenorio, Oscar

Direito Internacional Privado

Tenorio, Oscar

Bruno, Anibal

Direito Penal

Bruno, Anibal

Bruno, Anibal

Bruno, Anibal

Bobbio, Norberto

Estado; Direito; Kant; Filosofia

Bonavides, Paulo

Estado; Teoria

Silva, Jose Afonso da

Cruz, Joao Claudino de Oliveira e

Alimentos