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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1969, 2002Abuso de direito e fraude através da personalidade jurídica: disregard doctrine
Requião, Rubens
Abuso do direito; Disregard Doctrine; Fraude à lei; Personalidade jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1969, 1970Responsabilidade do Estado por atos judiciais
Cretella Júnior, José
Responsabilidade civil do estado; Atividade Jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Comentários ao estatuto do trabalhador rural - vol. 2: arts. 95 a 183
Russomano, Mozart Victor
Lei 4.214/1963 (Estatuto do Trabalhador Rural); Lei 4.214/1963 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1969Recursos na área trabalhista: constitucionais e específicos
Chaves, César Pires
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Comentários ao estatuto do trabalhador rural - vol. 1: arts. 1º a 94
Russomano, Mozart Victor
Lei 4.214/1963 (Estatuto do Trabalhador Rural); Lei 4.214/1963 (comentado)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Contrato individual de trabalho
Lamarca, Antônio
Contrato individual de trabalho; Suspensão do contrato de trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Interrupção do contrato de trabalho; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1969Juros de mora e correção monetária do Decreto-lei 75
Chaves, César Pires
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Lineamentos de direito do trabalho
Magano, Octavio Bueno
Direito do trabalho; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Tratado de direito administrativo: v. 6 - Processo administrativo
Cretella Júnior, José
Direito administrativo; Processo administrativo; Recurso administrativo; Coisa julgada administrativa; Sindicância administrativa; Tribunal de Contas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Princípios gerais de direito administrativo - vol. 2: das pessoas
Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de
Direito administrativo; Funcionário público; Função pública; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Ações das leis do FGTS
Chaves, César Pires
Direito do trabalho; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Processo do trabalho; Reclamação trabalhista; Tempo de serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Origens e evolução da legislação trabalhista
Barros, Alberto da Rocha
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Contrato de emprêgo desportivo no direito brasileiro
Catharino, José Martins
Contrato de trabalho; Conselho Profissional de Desportos; Futebol profissional; Direito desportivo; Jogador de futebol
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Menores infratores e criminosos imaturos
Pinho, Ruy Rebello
Assistência ao menor; Delinquência juvenil; Menor infrator
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Constituição da República Federativa do Brasil de 17 de outubro de 1969
Brasil
Direito constitucional; CF/1967 (EC 1/1969)
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