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  • Tipo 01-Livro549
  • Tipo 45-Capítulo de L121
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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1955
    Aperçu de la legislation sociale en grece

    Bournias, Apostolos I.

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1955
    Aplicação do art. 799 da Consolidação das Leis do Trabalho

    Lima, Edgard de Oliveira

    CLT/1943 (art. 799); Exceção de suspeição; Exceção de incompetência

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1950
    Arbeitsrecht: sammlung arbeitsrechtlicher Vorschriften für die Us-und Britische Zone

    Siebert, Wolfgang

    Direito do trabalho, Alemanha

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1958
    Aspectos constitucionais e legislativos das remunerações mínimas

    Batalha, Wilson de Souza Campos

    Salário mínimo; Remuneração; Salário mínimo profissional

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1953
    Aspectos do aviso prévio no direito do trabalho

    Catharino, José Martins

    Direito do trabalho; Aviso-prévio

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1955
    Aspectos do contrato de empreitada

    Paiva, Alfredo de Almeida

    Contrato de empreitada; Direito comparado; Cláusula rebus sic stantibus

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1954
    Aspectos psicológicos da seguridade social

    Melas, Reinhold

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1959
    Atos dos tabeliães: formulários e notas explicativas

    Pires, Jarbas Ferreira

    Penhora de bens imóveis; Hipoteca de bem imóvel; Novação; Pacto antenupcial

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1959
    Atos dos tabeliães: formulários e notas explicativas

    Pires, Jarbas Ferreira

    Registro civil; Registro de imóveis; Tabelião

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1958
    Atos simulados e atos em fraude da lei

    Prates, Homero

    Fraude à lei; Simulação jurídica; Fraude civil; Negócio jurídico

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1959
    Atribuições da Justiça do Trabalho: sua extensão ao trabalhador rural

    Brasiliano, J. A. Silveira

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1958
    Aviso prévio

    Pimpão, Hirosê

    Aviso-prévio; Direito comparado; Contrato de trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1958
    Ações cominatórias no direito brasileiro, t. 1

    Santos, Moacyr Amaral

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1958
    Ações cominatórias no direito brasileiro, t. 2

    Santos, Moacyr Amaral

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  • TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1957
    Balance de la Experiência Constitucional francesa a mediados del siglo XIX = Bilan de la Experience Constitutionnelle française au milieu du XIXe. siécle

    Vedel, Georges

    Direito constitucional, França

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1957
    Bibliografia sumaria de derecho mexicano

    De La Villa de Helguera, Margarita

    Direito, México; Bibliografia de direito

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1957
    Brasil - instantâneos sem retoque

    Machado Neto, Brasílio

    Política econômica; Economia; Condições econômicas; Planejamento econômico

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1956
    Cadernos de jurisprudência: direito trabalhista, do salário e dissídio coletivo

    Silva, Francisco de Oliveira e

    Jurisprudência trabalhista; Salário; Dissídio coletivo do trabalho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1957
    Cadernos de jurisprudência: dissolução e liquidação das sociedades comerciais

    Silva, Francisco de Oliveira e

    Dissolução de sociedade; Liquidação da sociedade

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1957
    Cadernos de jurisprudência: direito trabalhista: dos acidentes do trabalho

    Silva, Francisco de Oliveira e

    Direito do trabalho; Acidente do trabalho

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