269 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1940Código de processo civil interpretado: arts. 465 a 599
Santos, João Manuel de Carvalho
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Código de processo civil interpretado: arts. 600 a 674
Santos, João Manuel de Carvalho
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Código de processo civil interpretado: arts. 675 a 781
Santos, João Manuel de Carvalho
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Código de processo civil interpretado: arts. 782 a 881
Santos, João Manuel de Carvalho
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939); Legislação civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Código de processo civil interpretado: arts. 882 a 1052
Santos, João Manuel de Carvalho
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Código de processo civil interpretado: arts. 95 a 179
Santos, João Manuel de Carvalho
CPCivil/1939 (Decreto-Lei 1.608/1939)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1945Código de trabalho: interpretação e prática da consolidação das leis do trabalho
Peixoto, Jarbas
Legislação trabalhista; CLT/1943 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1945Código de trabalho: interpretação e prática da consolidação das leis do trabalho
Peixoto, Jarbas
Legislação trabalhista; CLT/1943 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código del trabajo: concordado y anotado. Leyes anexas y convencionaes internacionales ratificadas por Chile
Gaete Berrios, Alfredo
Código do trabalho, Chile
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Código del trabajo y de la previsión social: metodización de leyes y decretos de la República Argentina, anotados y concordados
Ramírez Gronda, Juan D.
Código do trabalho, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Código penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Brasil
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Código penal brasileiro comentado - vol. 1: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Código penal brasileiro comentado - vol. 2, tomo 1: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Código penal brasileiro comentado - vol. 2, tomo 2: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código penal brasileiro comentado - vol. 3: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código penal brasileiro comentado - vol. 4: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Código penal brasileiro comentado - vol. 5: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Faria, Antônio Bento de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1941Da condição jurídica dos estrangeiros no Brasil
Espinola, Eduardo
Deveres do estrangeiro; Situação jurídica do estrangeiro; Naturalização
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1945Da indenização por ato ilícito: doutrina e jurisprudência
Azeredo, G. de Carvalho
Direito civil; Ato ilícito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944Da responsabilidade civil
Dias, José de Aguiar
Responsabilidade civil; Direito civil
0 exemplares