269 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1944Comentários ao código de processo penal - vol. 6: arts. 668 a 811. Decreto-Lei 3.689/1941
Lyra, Roberto
CPPenal/1941 (Decreto-Lei 3.689/1941)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1947Comentários ao código penal: Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 197 a 249
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Comentários ao código penal: Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 28 a 74
Lyra, Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1947Comentários à Constituição de 1946 - vol. 1: arts. 1º - 36
Miranda, Pontes de
CF/1946; CF/1946 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1947Comentários à Constituição de 1946 - vol. 2: arts. 37 - 128
Miranda, Pontes de
CF/1946; CF/1946 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1947Comentários à Constituição de 1946 - vol. 3: arts. 129 - 144
Miranda, Pontes de
CF/1946; CF/1946 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1947Comentários à Constituição de 1946 - vol. 4: arts. 145 - 218 e disposições transitórias
Miranda, Pontes de
CF/1946; CF/1946 (comentada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Consolidação das leis do trabalho: Decreto-lei n. 5.452/1943, com notas relativas à legislação anterior, à bibliografia, à jurisprudência, observações e minuciosos índices sistemático e alfabético e remissivo
Cesarino Júnior, Antonio Ferreira
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Legislação trabalhista; CLT/1943 (anotada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: promulgada em 10 de novembro de 1937
Brasil
CF/1937; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1949Contabilidade pública
Brandão, Alonso Caldas
Contabilidade pública; Decreto 4.536/1922 (Código de Contabilidade da União); Direito financeiro; Orçamento público
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944Contrato de trabalho
Moraes Filho, Evaristo de
Contrato de trabalho; Caso fortuito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1946Contrato de trabalho e rescisão
Nogueira Júnior, José de Anchieta
Contrato de trabalho; Rescisão do contrato de trabalho; Contrato individual de trabalho; Força maior
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1944Contrato e relação de emprego
Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Contrato de trabalho; Relação de emprego; Direito comparado; Extinção do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1946Contrato individual do trabalho: Arts. 442 a 510 da Consolidação: comentários e jurisprudência
Cossermelli, Eduardo
Contrato individual de trabalho; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1940Contratos y convenios del trabajo
Raggi Ageo, Carlos Manuel
Direito do trabalho, Cuba; Contrato coletivo de trabalho; Contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1945Curso de direito natural
D'Azeglio, Luís Taparelli
Direito natural; Filosofia do direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1943Curso de direito romano: partes introdutória e geral
Peixoto, José Carlos de Matos
Direito romano; Fontes do direito romano
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