• TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Diritto coloniale del lavoro

    Pergolesi, Ferrucio

    Trabalho escravo; Trabalhador indígena; Legislação trabalhista; Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Horário de trabalho; Trabalho noturno; Repouso semanal remunerado; Trabalho da mulher; Trabalho do menor; Norma de higiene; Pescador; Rescisão antecipada; Salário; Horas extras; Férias; Princípio da norma mais favorável; Pena disciplinar; Seguro contra acidente do trabalho; Acidente de trabalho; Doença profissional; Itália; Oferta e demanda; Vítima de guerra; Rapatriação

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Diritto internazionale del lavoro

    Pallieri, Giorgio Balladore

    Direito Internacional do Trabalho; Territorialidade; Trabalhador estrangeiro; OIT; Tratado; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Diritto penale del lavoro

    Vannini, Ottorino

    Direito penal do trabalho; Conceito; Greve; Boicotagem violenta; Lockout; Comerciante; Empresa de pequeno porte; Invasão de estabelecimento agrícola; Sabotagem; Violação da lei; Relação de trabalho; Decisão judicial; Órgão público; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Diritto processuale del lavoro :$b controversie individuali

    Jaeger, Nicola

    Processo do Trabalho; Justiça do Trabalho; Competência; Auxiliar da justiça; Promotor de justiça; Sindicato; Parte processual; Pressuposto objetivo; Processo de conhecimento; Primeira instância; Recurso; Convocação; Embargos de terceiro; Recurso Ordinário; Sentença arbitral; Audiência de conciliação; Ação monitória; Conflito; Processo de execução; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Diritto tributario del lavoro

    Pugliese, Mario

    Direito do Trabalho; Direito Tributário; Contrato de trabalho; Tributos; Contribuição sindical; Imposto; Extinção do contrato de trabalho; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Il contenzioso delle assicurazioni sociali

    Jaeger, Nicola

    Seguridade Social; Acidente de trabalho; Atividade agrícola; Representação processual; Indústria; Doença profissional; Composição; Tribunal; Competência; Arbitragem; Pressuposto objetivo; Seguro Saude; Marítimo

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Il patronato nazionale di assistenza sociale

    Daviso, Ernesto

    Assistência social; Associação profissional

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    L'assicurazione contro gli infortuni sul lavoro e le malattie professionali

    Balella, Giovanni

    Seguridade Social; Acidente de trabalho; Doença profissional; Seguro; Reparação de danos; Responsabilidade civil; Direito comum; Culpa extracontratual; Ônus da prova; Culpa contratual; Responsabilidade objetiva; Risco profissional; Seguro obrigatório; Legislação; Indústria; Trabalhador rural; Deficiência; Invalidez; Salário base; Pensão por morte; Pensão; Revisão; Assistência médica; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    L'assicurazione contro l'invalidità e la vecchiaia

    Roberti, Giovanni

    Seguridade Social; Invalidez; Aposentadoria por idade; Contribuição; Benefício assistencial; Seguro especial; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    L'assicurazione contro la disoccupazione involontaria

    Gasparri, Pietro

    Seguro desemprego; Desemprego involuntário; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    L'assicurazione contro le malattie in generale e contro la tubercolosi

    Valles, Arnaldo de

    Seguridade Social; Doença; Tuberculose ativa; Assistência médica; Seguro obrigatório; Marítimo; Sindicato; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    L'assicurazione per la maternità

    Iaccarino, Carlo Maria

    Salário maternidade; Seguradora; Beneficiário; Empregador; Contribuição

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Le disposizioni particolari per alcune categorie li lavoratori

    Corso, Pompeo

    Preso; Acidente; Doença; Tuberculose ativa; Desemprego involuntário; Salário maternidade; Previdência; Desemprego; Aeroviario; Vigilante; Meeiro; Incapacidade; Aposentadoria por idade; Marítimo; Pescador; Carteiro; Engenharia; Estudante; Telefonista; Ferroviário; Mineiro; Exator; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Nozioni generali sulle assicurazioni sociali

    Raggi, Luigi

    Conceito; Origem; Obrigatoriedade; Seguradora; Elemento constitutivo; Benefício assistencial; Seguridade Social; Itália

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  • TRT-01Tipo 45-Capítulo de L1938
    Sistema giuridico delle assicurazione sociali

    Gueli, Vincenzo

    Seguridade Social; Seguradora; Empregador; Trabalhador; Itália

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