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- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2006A CLT, o contrato de trabalho e suas alterações - a rescisão de trabalho e suas espécies: sob o aspecto ideológico
Silva, Wanise Cabral
Consolidação das Leis do Trabalho (clt); Alteração do Contrato de Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2006A caracterização do vínculo empregatício do representante comercial
Souto, Ricardo Petruci
Contrato de Trabalho; Representante Comercial; Vínculo Empregatício
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2006A competência da justiça trabalhista brasileira perante os conflitos de normas no espaço : princípios da territorialidade e lex loci executions
Barreto, Marco Aurélio Aguiar
Conflito de Leis; Competência (Justiça do Trabalho); Competência Territorial; Conflito de Competência
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2002A desapropriação judicial no novo código civil
Castro, Mônica
Desapropriação; Código Civil (lei Nº 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2003A flexibilidade do direito do trabalho na Alemanha
Daubler, Wolfgang
Alemanha; Direito do Trabalho (alemanha); Flexibilização do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2002A natureza material dos direitos fundamentais
Cunha Júnior, Dirley da
Direitos Fundamentais Use Direitos e Garantias individuais; Direitos Individuais
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2004Acidente do trabalho : empregador que não emite a CAT deve indenizar trabalhador pelos prejuizos
Salvador, Luiz
Acidente do Trabalho; Segurança do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2004Acidentes do trabalho : atualidades
Costa, Hertz Jacinto
Acidente do Trabalho
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2005Adicional de insalubridade : ônus da prova e laudo técnico
Alemão, Ivan
Adicional de Insalubridade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2003Aids e o direito fundamental ao trabalho (A)
Santiago, Mariana Ribeiro
AIDS; Direitos Individuais
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2006Algumas considerações a respeito da garantia de emprego do empregado público segundo a lei nº 9.962/2000 e a necessidade de motivação da despedida nas contratações por pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração pública indireta
Riatto, Ana Paula Dal Igna
Empregado Público; Servidor Público; Estabilidade
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2002Amicus curiae : intervenção de terceiros
Pereira, Milton Luiz
Intervenção de Terceiros; Amicus Curiae; Prestação Jurisdicional
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2003Anotações ao crime de poluição
Bello Filho, Ney de Barros
Direito Ambiental; Poluição
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2001Análise econômica da responsabilidade extracontratual (A)
Gonçalves, Vítor Fernandes
Responsabilidade Civil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2005Aplicação do ônus da sucumbência nos processos trabalhistas (A)
Freitas, Gilberto Oliveira
Princípio da Sucumbência; Assistência Judiciária
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2005Aprendizagem nos entes públicos: uma análise dos instrumentos legais concernentes à obrigatariedade e a forma de contratação
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Trabalho do Menor; Administração Pública
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2002Arbitragem, mediação e comissão de conciliação prévia no direito do trabalho brasileiro
Delgado, Maurício Godinho
Comissão de Conciliação Prévia; Mediação e Conciliação; Arbitragem
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2002Arguição de descumprimento de preceito fundamental e a manipul. dos efeitos...
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Argüição de Descumprimento
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2002Aspectos do enquadramento sindical rural
Pancotti, José Antônio
Enquadramento Sindical; Trabalho Rural
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per1/9/2001Aspectos essenciais do procedimento disciplinar sumário
Costa, José Armando da
Processo Disciplinar; Sindicância
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