142 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro1920Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1922Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1922Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1923Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1924Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1925Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1926Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1927Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1927Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1928Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1928Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1928Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1929Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1929Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1929Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1929Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1920Código civil dos Estados Unidos do Brasil: Lei n. 3.071 de 1º de janeiro de 1916, emendada pelo Decreto Legislativo n. 3.725, de 15 de janeiro de 1919
Coelho, Antônio Ferreira
CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Decreto Legislativo 3.725/1919
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1922Do fideicommisso: do mandato offerecido mediante publicidade, dos bens paraphernaes, da reparação do damno, do Jury, do subisídio dos deputados
Maia, Gonçalves
Fideicomisso; Mandato mediante publicidade; Bens particulares da esposa; Reparação do dano; Júri Popular
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1925Dos embargos de terceiro
Conde, Francisco de Oliveira
Embargos de terceiro; Processo civil
0 exemplares