92 registros para tutela de evidência
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020(In)constitucionalidade da tutela de evidência liminar diante do processo no Estado Democrático de Direito: uma análise a partir do critério da proporcionalidade
Paiva, Eduardo Queiroga Estrela Maia
Devido processo legal; Tutela de evidência; Liminar; Acesso ? Justiça; Duração razoável do processo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A autonomização e a estabilização da tutela de urgência no projeto de CPC
Theodoro Júnior, Humberto $d 1938-
Processo cautelar; Tutela antecipada; Tutela de evidência; Projeto do Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A fluidez elementar das tutelas provisórias :$b fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência
Cancian, Vinícius Marin
Tutela provisória -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019A fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência
Cancian, Vinícius Marin
Processo Cautelar; Fungibilidade; Tutela de Evidência; Tutelas provisórias; Unidade elementar
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2019A fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência
Cancian, Vinícius Marin
Fungibilidade; Tutela provisória; Tutela de evidência; Tutela de urgência; Unidade elementar; Fluidez
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa
Klain, Lucas Pedroso
Indisponibilidade de bens -- $z Brasil; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Moralidade administrativa -- $z Brasil; Probidade administrativa -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa
Klain, Lucas Pedroso
Improbidade Administrativa; Direito Processual; Direito Administrativo; Processo Cautelar; Indisponibilidade de bens; Tutela de Evidência; Requisitos para deferimento
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A tutela de evidência no novo Código de Processo Civil: uma gestão mais justa do tempo na relação processual
Pontes, Daniel de Oliveira
Celeridade processual; Tutela de evidência; Lei 13105/15 - novo CPC; Gestão do tempo; Tutela provisória
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça
Pizzol, Patricia Miranda
Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil; Tutela provisória -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa
Jobim, Marco Félix
Tutela de evidência -- $z Brasil; Tutela provisória -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A tutela provisória do novo código de processo civil e sua aplicação na ação de improbidade administrativa
Gomes Júnior, Luiz Manoel $d 1971-
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Medida cautelar -- $z Brasil; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Sequestro de bens (processo civil) -- $z Brasil; Servidor público -- $x afastamento -- $z Brasil; Tutela de urgência; Tutela de evidência
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A tutela provisória no ordenamento jurídico brasileiro :$b a nova sistemática estabelecida pelo CPC-2015 comparada às previsões do CPC-1973
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Brasil. $t Código de processo civil (1973); Tutela antecipada -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Tutela provisória; Tutela de urgência; Tutela de evidência
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito
Balus, Lívia Candido
Tutela de evidência -- $z Brasil; Julgamento parcial do mérito -- $z Brasil; Princípio da celeridade processual -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021A utilidade da tutela da evidência diante da possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito
Balus, Lívia Cândido
Tutela Antecipada; Celeridade Processual; Tutela de Evidência; Julgamento parcial do merito; Princípio da efetividade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014Análise da tutela antecipada no Projeto da Câmara do Deputados no novo CPC :$b Tutela satisfativa urgente e de evidência - Tutela cautelar Primeira parte
Souza, Artur César de
Tutela antecipada; Novo CPC; Direito comparado; Tutela de urgência; Tutela de evidência; Relatório Final da Câmara dos Deputados; Projeto de Lei 8046/10; Projeto de Lei 166/10 do Senado Federal
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014Análise da tutela antecipada prevista no Relatório Final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC :$b Da tutela de evidência e da tutela satisfativa - Última parte
Souza, Artur César de
Tutela antecipada; Novo CPC; Tutela de evidência; Tutela satisfativa; Urgência; Cautelar
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Apelação e executividade imediata da sentença: evolução no CPC/2015 e técnica decisória de ressalva de entendimento
Nunes, Dierle
Apelação cível; Efeito suspensivo; Súmula vinculante; Precedente; Exequibilidade da sentença; Lei 13105/15 - novo CPC; Ressalva de entendimento; Tutela provisória; Tutela de evidência; Ações repetitivas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo Código de Processo Civil brasileiro
Gaio Júnior, Antônio Pereira
Efetividade; Celeridade processual; Tutela provisória; Tutela de urgência; Tutela de evidência; Lei 13105/15 - novo CPC
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Apontamentos para a tutela provisória (urgência e evidência) no novo código de processo civil brasileiro
Gaio Júnior, Antônio Pereira
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Medida cautelar -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Tutela de urgência; Tutela de evidência
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016As hipóteses de tutela de evidência previstas no novo CPC
Barcellos, Leonardo de Souza Naves
Brasil. $t Código de processo civil (2015) -- $x análise comparativa; Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x análise comparativa; Medida cautelar -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil; Tutela de evidência
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