281 registros para Voto
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201280 anos da conquista do voto feminino
Nascimento, Sônia Mascaro
Direito de voto; Emancipação da mulher; Participação da mulher
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A atuação constitucional dos Tribunais de Contas e de seus magistrados (composição, atuação e deliberações): de Eisenhower a Zé Geraldo
Mourão, Licurgo
Tribunal de Contas; Magistratura de Contas; Proposta de decisão; Proposta de voto
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2011A bagaceira eleitoral: verba, verbo e populismo: a história do voto na Parayba (da "Revolução de 30" a 1965)
Carneiro, Renato César
História - Voto - Paraiba; História - Paraiba; História - 1930-1965 - Paraiba
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2006A chancela da incogruência
Pereira, Érick Wílson
Justiça eleitoral; Eleição; Voto; Nulidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1998A competencia para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral
Paz, Ana Clarice de Sa L.S. Avila
Direito Eleitoral; Salvo-conduto - Expedicao; Salvo-conduto - Cassacao; Voto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A constitucionalidade e alcance da Lei de Ficha Limpa
Fux, Luiz
Voto; LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A constituicao e o direito de votar
Reis, Antonio Carlos Palhares Moreira
Constituição, (1988) $z Brasil; Direito, $z Brasil; Direitos e garantias individuais; Voto
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001A corte exemplar :$b considerações sobre a corte de Warren
Moro, Sérgio Fernando
Tribunal supremo -- $x história -- $z Estados Unidos; Controle de constitucionalidade -- $z Estados Unidos; Segregação racial -- $z Estados Unidos; Voto -- $z Estados Unidos; Jurisdição constitucional -- $z Estados Unidos; Decisão judicial -- $x história -- $z Estados Unidos
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010A função revisora dos tribunais - a questão da valorização das decisões de primeiro grau - uma proposta de lege ferenda : a sentença como primeiro voto no colegiado
Revisor; Tribunais; Sentença judicial; Decisão judicial; Primeira instância; Recurso; Voto; Execução provisória; Execução definitiva
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A importância do sufrágio como instrumento de mudança do cenário político e social do Brasil
Rezende, Matheus Lopes
Estado democrático de direito; Voto; Reforma política
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A importância do voto vencido na análise do reenquadramento jurídico dos fatos no recurso de revista
Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x súmulas; Voto vencido -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil; Prestação jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2023A importância do voto vencido na análise do reenquadramento jurídico dos fatos no recurso de revista
Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira
Voto vencido; Recurso de Revista; Reenquadramento jurídico dos fatos
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A importância do voto vencido na análise do reenquadramento jurídico dos fatos no recurso de revista [drive Z:]
Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira
Recurso Judicial; Prequestionamento; Recurso de Revista; Direito Intertemporal; Acórdão; TST; Nulidade; Enquadramento; Declaracao; Jurisprudência; Voto Vencido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
Pedra, Adriano Sant'Ana
Direitos políticos; Voto do analfabeto; Inelegibilidade; Analfabeto
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A justica eleitoral e a democracia brasileira
Brindeiro, Geraldo
Voto eletrônico; Direito, $z Brasil; Justiça eleitoral; Democracia
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A lei nº 9.840/99 e o fim da compra de votos
Rezende, Luciano dos Santos
Eleição; Voto; Código eleitoral
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A liberdade e o exercício do sufrágio
Costa, Marco Antônio Moreira da
Voto; Direito de Sufrágio; Natureza jurídica; Obrigatoriedade; Soberania Popular
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A natureza juridica do voto: direito ou obrigacao?
Vieira, Anginaldo Oliveira
Natureza jurídica; Voto
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A nossa OAB e a (sua) democracia
Coelho Júnior, Hélio Gomes
Oab; CNJ; Cnmp; Democracia; Estatuto; Poder Judiciário; Representação; Voto; Cota; Exame de Ordem
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A obrigatoriedade do voto
Bomfim, Benedito Calheiros
Voto obrigatório
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