14 registros para Vereadores
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A autonomia municipal e a redução do número de vereadores
Gomes, Fábio Cantizani
Autonomia municipal; Redução do Número de Vereadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2007A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores. Temas que renascem controversos
Toledo Júnior, Flávio Corrêa de
Orçamento da Câmara de Vereadores, São Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A fixação do número de vereadores. Autonomia municipal e centralização do STF
Silva, Ricardo Teixeira da
Redução do Número de Vereadores; Autonomia municipal; Decisão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A folha de pagamento da Câmara de Vereadores, à luz da Emenda Constitucional nº 25, de 2000
Toledo Júnior, Flávio Corrêa de
Câmara de Vereadores, São Paulo; Folha de pagamento; EC 25/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A polêmica em torno da redução do número de vereadores pelo STF: recurso extraordinário nº 197.917/04. Pode o TRE reduzir o número de vereadores do Brasil por uma resolução eleitoral?
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Redução do Número de Vereadores; Decisão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Inconstitucionalidade de Lei Municipal por vício de iniciativa
Rizzardo, Arnaldo
Inconstitucionalidade da Lei Municipal; Iniciativa das leis; Vício jurídico; Câmara de Vereadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Interpretação constitucional: a norma de decisão no caso da fixação do número de cadeiras das Câmaras de Vereadores
Martines Júnior, Eduardo
Interpretação constitucional; Separação dos poderes; Câmara de Vereadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Mandado de segurança - Câmara de vereadores - Personalidade judiciária - Legitimação de ação
Pereira, Milton Luiz
Mandado de segurança; Câmara de Vereadores; Personalidade Judiciária; Legitimidade ativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Número de vereadores: Resolução TSE nº 21.072/2004 x Leis Orgânicas Municipais
Bernardi, Renato
Jurisprudência comentada; Número de Vereadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Número de vereadores das câmaras municipais. Interpretação do art. 29, inciso IV: princípios, autonomia, controle e critérios
Soares, Fabiana de Menezes
Câmara Legislativa Municipal; Número de Vereadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Poder e fraqueza dos legislativos municipais
Praça, Sérgio
Poder Legislativo Municipal; Câmara de Vereadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Quantitativo de vereadores fixados pelas câmaras municipais à luz da Emenda Constituncional nº 58
Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da
Número de Vereadores; Câmara Legislativa Municipal; EC 58/2009; CF/1988 (art. 29)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Reclamações trabalhistas movidas contra Câmara de Vereadores
Pancotti, José Antônio
Reclamação trabalhista; Câmara de Vereadores; Servidor público municipal; Servidor público celetista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Reforma administrativa de Câmara Municipal: mudança de regime jurídico e questões sobre os servidores
Rigolin, Ivan Barbosa
Reforma administrativa; Câmara de Vereadores; Regime Jurídico dos Servidores Municipais
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