28 registros para Verba pública
- TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006"Outras entidades públicas" e os serviços sociais autônomos
Souto, Marcos Juruena Villela
Serviço social; Organizações sociais; Contribuição parafiscal; Verba pública; Serviço social autônomo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A quebra do sigilo bancário
Machado, Hugo de Brito
Sigilo bancário; Sigilo comercial; Sigilo profissional; Sigilo fiscal; Imposto de renda; Verba Pública; Contas Públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Considerações sobre a proposta de financiamento exclusivamente público nas campanhas eleitorais no Brasil
Silva, Licio Justino Vinhas da
Financiamento de campanha eleitoral; Verba Pública; Direito comparado, Alemanha, Estados Unidos, América Latina
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2004Constituição orçamentária: instrumento de mudança social
Messala, Hélio
Orçamento; Administração Pública; Verba Publica
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019Dispersão jurisprudencial em tempos de crise financeira, fatores reais de poder e impactos orçamentários :$b algumas reflexões
Marocco, Jair
Jurisdição Constitucional; Crise conômica; Orçamento; Fundamento Juridico; Verba Publica; Divergência Jurisprudencial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2001Execucao contra a fazenda publica - precatorio - tramitacao - cumprimento - natureza do ato do presidente do tribunal. Agravo de instrumento - recurso ordinario - sequestro - precatorio
TST
Execucao Contra a Fazenda Publica; Precatorio; Verba Publica - Sequestro
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010Mudanças na previdência social e o impacto nos cofres públicos
Santos, Alessandro Rangel Veríssimo dos
Previdência Social; Verba Publica; Aposentado; Contribuição Previdenciária; Peculio; PL 56/09
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006O custo dos direitos prestacionais
Honório, Cláudia
Direito social; Judiciário; Orçamento; Estado; Verba pública
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2019O orçamento público como instrumento de autonomia e independência da justiça do trabalho [link]
Scott, Marcia Lovane
Poder Judiciário; Administração Pública; Autonomia Administrativa; Verba Publica; Justiça do Trabalho; Autonomia Financeira; Direitos Fundamentais; Orçamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997O sequestro da renda pública
Formigosa, Francisca Oliveira
Precatórios; Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2010Orçamento público e desenvolvimento (análise dos princípios constitucionais orçamentários)
Leme, Renata Salgado
Verba Publica; Planejamento; Constituição; Legalidade; Fiscalização
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2008Os desvirtuamentos do judiciário
Bomfim, Benedito Calheiros
Reforma Judiciaria; Verba Publica; EC 45/04
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Possibilidade de expropriação de valores em contas públicas com base no art. 461, § 5°, do CPC. Natureza da medida : sequestro, bloqueio ou resultado prático equivalente? Tutela antecipada que não se sujeita ao regime dos precatórios
Pamplona, Leandro Antonio
Tutela antecipada; CPCivil/1973 (art. 461); CPCivil/1973 (art. 461-A); Verba Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Precatório : ordem de sequestro
Daidone, Decio Sebastião
Sequestro de verba pública; Precatórios; Doente Terminal; CF/1988 (art. 100); Tratamento de Saúde
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008Precatório judicial: seqüestro de verbas públicas
Mota, Valmir Oliveira da
Precatorio Judicial; Verba Publica - Sequestro
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017Satisfação de crédito em face do Estado em crise
Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Orçamento público; Precatório; Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017Satisfação de crédito em face do Estado em crise
Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Orcamento Publico; Precatorio; Sequestro de Verba Publica; Estado - Crise
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1995Sequestro de verbas publicas - art. 100 CF - A autorizacao para a efetivacao de sequestro dada pelo presidente do tribunal precisa ser precedida da oitiva do Ministerio Publico?
Sa, Homero Alves de
Verba Publica - Sequestro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Sequestro de verbas públicas após as decisões do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.362, 4,357, 4.372, 4.400 e 4.425
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Sequestro de verba pública; ADIn 2.362/DF; ADIn 4.357/DF; ADIn 4.400/DF; ADIn 4.425/DF
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2013Sequestro de verbas públicas após as decisões do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.362, 4,357, 4.372, 4.400 e 4.425
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Sequestro de verba pública; ADIn 2.362/DF; ADIn 4.357/DF; ADIn 4.400/DF; ADIn 4.425/DF
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