19 registros para Verba pública
- TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006"Outras entidades públicas" e os serviços sociais autônomos
Souto, Marcos Juruena Villela
Serviço social; Organizações sociais; Contribuição parafiscal; Verba pública; Serviço social autônomo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A quebra do sigilo bancário
Machado, Hugo de Brito
Sigilo bancário; Sigilo comercial; Sigilo profissional; Sigilo fiscal; Imposto de renda; Verba Pública; Contas Públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Considerações sobre a proposta de financiamento exclusivamente público nas campanhas eleitorais no Brasil
Silva, Licio Justino Vinhas da
Financiamento de campanha eleitoral; Verba Pública; Direito comparado, Alemanha, Estados Unidos, América Latina
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2010Direito constitucional esquematizado
Lenza, Pedro
Administração pública; Advogado; Constituição Estadual; Constituição Federal; Democracia; Direito ? igualdade; Direito ? liberdade; Direito constitucional; Estado de direito; Estado de sítio; Estatuto da ordem dos advogados; Família; Fiscalização; Forças Armadas; Garantias constitucionais; Governo estadual; Índio; Juizado especial; Justiça; Justiça de paz; Justiça do trabalho; Justiça eleitoral; Justiça federal; Justiça militar; Ministério Público; Município; Orçamento; Ordem econômica; Organização social; Partido político; Poder executivo; Poder judiciário; Poder legislativo; Princípio constitucional; Segurança pública; Seguridade social; Serviço público; Sistema tributário nacional; Tribunal de Contas; Verba pública
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro2012Direito constitucional esquematizado
Lenza, Pedro
Administração pública; Advogado; Constituição Estadual; Constituição Federal; Democracia; Direito ? igualdade; Direito ? liberdade; Direito constitucional; Estado de direito; Estado de sítio; Estatuto da ordem dos advogados; Família; Fiscalização; Forças Armadas; Garantias constitucionais; Governo estadual; Índio; Juizado especial; Justiça; Justiça de paz; Justiça do trabalho; Justiça eleitoral; Justiça federal; Justiça militar; Ministério Público; Município; Orçamento; Ordem econômica; Organização social; Partido político; Poder executivo; Poder judiciário; Poder legislativo; Princípio constitucional; Segurança pública; Seguridade social; Serviço público; Sistema tributário nacional; Tribunal de Contas; Verba pública
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2008Direito e política
Pinto, Almir Pazzianotto
Gestão; Empresa; CLT; Trabalhador rural; Controle financeiro; Verba pública; Greve; Inflação; Corrupção; Eleição; Sindicalismo; INSS; SUS; Legislação trabalhista; História; Trabalho; Terceirização; Reforma sindical; Globalização da economia; Constituição federal; Crise econômica; CTPS; Contribuição sindical; Sindicato; Processo judicial; Reforma trabalhista; Adicional de insalubridade
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006O custo dos direitos prestacionais
Honório, Cláudia
Direito social; Judiciário; Orçamento; Estado; Verba pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997O sequestro da renda pública
Formigosa, Francisca Oliveira
Precatórios; Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009O seqüestro constitucional de varbas do poder público
Hoffmann, Luiz Augusto
Sequestro constitucional; Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Possibilidade de expropriação de valores em contas públicas com base no art. 461, § 5°, do CPC. Natureza da medida : sequestro, bloqueio ou resultado prático equivalente? Tutela antecipada que não se sujeita ao regime dos precatórios
Pamplona, Leandro Antonio
Tutela antecipada; CPCivil/1973 (art. 461); CPCivil/1973 (art. 461-A); Verba Pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Precatório : ordem de sequestro
Daidone, Decio Sebastião
Sequestro de verba pública; Precatórios; Doente Terminal; CF/1988 (art. 100); Tratamento de Saúde
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2017Satisfação de crédito em face do Estado em crise
Lins, Rodrigo Martiniano Ayres
Orçamento público; Precatório; Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Sequestro de verbas públicas após as decisões do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.362, 4,357, 4.372, 4.400 e 4.425
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Sequestro de verba pública; ADIn 2.362/DF; ADIn 4.357/DF; ADIn 4.400/DF; ADIn 4.425/DF
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2013Sequestro de verbas públicas após as decisões do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 2.362, 4,357, 4.372, 4.400 e 4.425
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Sequestro de verba pública; ADIn 2.362/DF; ADIn 4.357/DF; ADIn 4.400/DF; ADIn 4.425/DF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Seqüestro de rendas do INSS
Saad, Eduardo Gabriel
Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Seqüestro de rendas do município
Saad, Eduardo Gabriel
Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Seqüestro de verba pública
Saad, Eduardo Gabriel
Sequestro de verba pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Seqüestro de verbas públicas. Art. 100 da CF/88. A autorização para a efetivação de seqüestro dada pelo presidente do tribunal precisa ser precedida da oitava do Ministério Público
Sá, Homero Alves de
Sequestro de verba pública; CF/1988 (art. 100); CF/1988
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006Visões sobre a natureza jurídica das verbas educacionais para fins de incidência da contribuição previdenciária
Carvalho, Rodrigo Moreira de Souza
Tributos; Educação; Contribuição previdenciária; Verba pública
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