18 registros para Velhice
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A velhice em Cícero : reflexões sobre a condição da pessoa idosa
Alcântara, Alexandre de Oliveira
Pessoa idosa; Pensamento jurídico, Cícero; Proteção à velhice; Pensamento filosófico, Sócrates
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A velhice na Constituição
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Proteção à velhice; Proteção à pessoa idosa; CF/1988
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A velhice na constituicao
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Velhice; Evolução histórica, $z Brasil; Constituição; Direito, $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Amparo assistencial ao idoso nos termos da Lei n° 10.741/03
Marcon, Nilza Batista Silva
Idoso; Assistência à velhice; Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997Aposentadoria por idade do trabahador rural na jurisprudencia de nossos tribunais
Conceicao, Eva Regina Turano Duarte da
Direito Previdenciario; Aposentadoria Por Velhice; Tempo de Servico - Trabalho Rural; Beneficio Previdenciario
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Aposentadoria por idade na EC 103/2019: requisitos para concessão?
Folmann, Melissa
Aposentadoria por idade; Transições previdenciárias; Reforma previdenciária; Emenda Constitucional 103/2019; Aposentadoria por velhice; Nova previdência
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUS
Santos, Sérgio Honorato dos
Brasil. $b Tribunal de Contas da União; Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS); Assistência médico-social -- $x legislação -- $x fiscalização -- $z Rio de Janeiro; Serviço de saúde -- $x auditoria -- $x fiscalização -- $z Rio de Janeiro; Idoso -- $x condições socioeconômicas -- $x assistência médico-social -- $x tratamento -- $z Rio de Janeiro; Auditoria -- $z Brasil; Direitos humanos -- $z Rio de Janeiro; Assistência à velhice -- $z Rio de Janeiro; Qualidade de vida -- $z Rio de Janeiro; Tribunal de contas -- $x decisão judicial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Do envelhecimento à vulnerabilidade
Almeida, Filipa Lira de
Envelhecimento; Vulnerabilidade; Direito internacional; Assistência à velhice; Direitos dos grupos vulneráveis; Direitos do idoso
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2005Empréstimos aos aposentados e pensionistas do INSS : violação do direito à velhice digna
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Aposentado; Velhice; INSS; Pensionista
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003Empréstimos aos aposentados e pensionistas do INSS : violação do direito à velhice digna
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Empréstimo; Aposentado; Pensionista; Direito Velhice Digna
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009Evolução recente e alguns determinantes da proteção social dos idosos na América Latina e no Brasil
Costanzi, Rogério Nagamine
Idoso; Seguridade Social; América Latina; Assistência à velhice; Envelhecimento da população; Previsão demográfica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009Evolução recente e alguns determinantes da proteção social dos idosos na América Latina e no Brasil
Costanzi, Rogério Nagamine
Pesquisa nacional por amostras de domicílios (Brasil) (Pnad); Previdência social -- $z Brasil -- $z America Latina; Idoso -- $x condições sociais -- $x proteção -- $z Brasil -- $z America Latina; Envelhecimento da população -- $x estatística -- $z Brasil -- $z America Latina; Seguridade social -- $z Brasil; Assistência à velhice -- $x política -- $z Brasil; Previsão demográfica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2008Feminilização da pobreza. Tendências não igualitárias na previdência social
Costa, Eliane Romeiro
Previdência social; Trabalho; Velhice; Pobreza, $x conceito
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Imagens da velhice
Araújo, Maria Mafalda Baldoino de
Velhice; Idosos; Teresina (PI)
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011LOAS :$b a possibilidade do múltiplo recebimento familiar
Moreno Filho, Ivo da Silva
Benefício previdenciário; Seguridade Social; Assistência social; Princípio da dignidade da pessoa humana; Hermenêutica Jurídica; Analogia; Assistência à velhice; Incapacidade de trabalho
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2006O Ministério Público e tutela jurisdicional coletiva dos idosos
Godinho, Robson Renault
Idoso; Interesse público; Tutela jurisdicional; Defesa do consumidor; Ação civil pública; Direito individual homogêneo; Dano moral; Previdência Social; Assistência à velhice; Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003Prioridade dos idosos no processo previdenciario judicial
Oliveira, Antônio Carlos Araújo de
Velhice; Autor; Lei dos idosos; Processo; Réu; Conceito
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010Questões controvertidas envolvendo a Lei 8.742/93
Pierotti, Wagner de Oliveira
Assistência social; Benefício previdenciário; Programa de Alimentacao; Assistência à velhice
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