38 registros para Tutela de urgência -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas
Gonzalez, Anselmo Moreira
Incidente de resolução de demandas repetitivas -- $z Brasil; Decisão monocrática -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Tutela provisória -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A cumulação de tutelas provisórias de naturezas diversas na mesma demanda:$b a necessidade de um rito de compatibilidade na cumulação de tutelas provisórias em caráter antecedente
Pastore, Bruno Carlos
Tutela provisória -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Cumulação de ações -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A dissolução parcial de sociedade na vigência do novo CPC :$b apontamentos a partir da jurisprudência recente (2016-2018)
Lupi, André Lipp Pinto Basto
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Dissolução da sociedade -- $z Brasil; Sócio -- $x proteção -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Sociedade anônima -- $z Brasil; Condição da ação -- $z Brasil; Legitimidade ativa -- $z Brasil; Dissolução da sociedade -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A estabilidade da tutela antecipada antecedente
Shimura, Sérgio Seiji
Tutela antecipada -- $z Brasil; Ação anulatória -- $z Brasil; Ação revisional -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Tutela antecipada antecedente
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A estabilização da tutela antecipada na obra de Humberto Theodoro Júnior
Sousa, Alexandre Rodrigues de
Theodoro Júnior, Humberto $d 1938- $x crítica e interpretação; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Tutela antecipada -- $z Brasil; Processo sumário (processo civil) -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu :$b comentário a acórdão proferido pelo TJMG
Ferreira, Marcos Pitanga Caeté
Tutela antecipada -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A estabilização da tutela:$b limites e questões polêmicas
Esotico, Paola de Castro
Tutela antecipada -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $z Brasil; Ação monitória -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A fluidez elementar das tutelas provisórias :$b fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência
Cancian, Vinícius Marin
Tutela provisória -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A inconstitucionalidade da vedação à liminar em mandado de segurança:$b consequências do julgamento da ADI 4.296 em relação à compensação tributária
Azevedo, Roberta Gomes
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x súmulas; Compensação tributária -- $z Brasil; Mandado de segurança -- $z Brasil; Medida liminar -- $z Brasil; Declaração de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa
Klain, Lucas Pedroso
Indisponibilidade de bens -- $z Brasil; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Moralidade administrativa -- $z Brasil; Probidade administrativa -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª. Região
Garcia, Ivan Simões
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) -- $x jurisprudência; Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Instrução Normativa n. 39, de 15 de março de 2016; Tutela antecipada -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Tutela antecipada antecedente
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018A tutela antecipada requerida em caráter antecedente e sua estabilização no processo coletivo
Rudiniki Neto, Rogério
Tutela antecipada -- $z Brasil; Interesse coletivo -- $z Brasil; Ação civil pública -- $z Brasil; Interesse individual homogêneo -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Improbidade administrativa -- $z Brasil; Ação coletiva -- $z Brasil; Tutela antecipada antecedente
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça
Pizzol, Patricia Miranda
Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil; Tutela provisória -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Duração razoável do processo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente
Silvestre, Gilberto Fachetti
Agravo de instrumento -- $z Brasil; Embargos de declaração -- $z Brasil; Processo sumário (processo civil) -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2018As tutelas provisórias no processo do trabalho :$b de acordo com a lei n. 13.467/2017
Teixeira Filho, Manoel Antonio $d 1946-
Processo trabalhista -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Tutela provisória -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Comentários sobre a instrução normativa n. 39 (Resolução do TST n. 203 de 15.03.2016) que dispõe sobre as normas do novo código de processo civil, instituído pela lei n. 13.105, de março de 2015
Oliveira, Francisco Antonio de
Brasil. $t Código de processo civil (2015); Processo trabalhista -- $z Brasil; Ônus da prova -- $z Brasil; Tutela antecipada -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Obrigação de dar -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Bens impenhoráveis -- $z Brasil; Foro de eleição -- $z Brasil; Mediação e conciliação -- $z Brasil; Contestação -- $z Brasil; Amicus curiae -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Tutela de evidência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Direito em expectativa :$b as tutelas de urgência e evidência no projeto de novo código de processo civil - breves comentários
Barbosa, Andréa Carla
Tutela de urgência -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Código de processo civil -- $x projeto de lei -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2018Direito social à saúde do trabalhador e tutelas de urgência
Eça, Vitor Salino de Moura
Direito social -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Embargo de navio:$b valor da garantia financeira substitutiva
Martins Filho, Marcos Simões
Contestação -- $z Brasil; Embargos -- $z Brasil; Garantia (direito comercial) -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Navio -- $z Brasil; Penhora -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil; Arresto -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Estabilização da tutela antecipada antecedente da incorporação ao sistema jurídico brasileiro até supostos traços da técnica monitória no seu processamento
Steffler, Luan Eduardo
Tutela antecipada -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z França -- $z Itália; Tutela provisória -- $z Brasil; Ação monitória -- $z Brasil; Tutela de urgência -- $z Brasil
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