891 registros para Tributo
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Preco publico" e "taxa": algumas consideracoes
Caldas Neto, Cícero
Tributo; Taxa; Preço; Natureza jurídica; Serviço público
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro20061000 perguntas e respostas de direito tributário :$b para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC
Cretella Júnior, José
Direito Tributário; Competência Tributária; Obrigação Tributária; Crédito Tributário; Responsabilidade Tributária; Dívida Ativa; Tributo; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução
0 exemplares - TRT-04Tipo 01-Livro20071000 perguntas e respostas de direito tributário :$b para as provas das faculdades de direito, para os exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para concursos públicos, para o provão do MEC
Cretella Júnior, José
Competência Tributária; Crédito Tributário; Direito Tributário; Dívida Ativa; Obrigação Tributária; Processo Administrativo Fiscal; Processo de Execução; Responsabilidade Tributária; Tributo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per20101789 : Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil tributação e o direito à liberdade
Garcia, Márcia
Tributação; Estado de direito; Segurança jurídica, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Inconfidência mineira; Tributo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 01-Livro20091ª Jornada de Direito Tributário
Jornada de Direito Direito Tributário (1.:2009: Brasília)
Direito Tributário; Evento; Tributo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A (I)legalidade da inclusão do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) na base de cálculo do ICMS-Importação
Mascitto, Andréa
ICMS; Tributo; Alfândega; Taxa
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A (im)possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição tributária
Santos, Ana Lúcia dos
Prescrição; Tributos; Direito tributário; Direito constitucional; Fazenda pública; Declaração de ofício
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2015A (in)constitucionalidade da lei 12.058/2009 :$b uma análise sob a perspectiva dos supermercados atuantes na comercialização de carne bovina
Camargo, Henrique Cabral
PIS; COFINS; Tributo; Imposto; Carne bovina
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Análise da súmula 584 do supremo tribunal federal
Rocha, Eduardo Morais da
Súmula; Direito constitucional; Imposto de renda; Tributo
0 exemplares - TRT-05Tipo 45-Capítulo de L2020A COVID-19 evidencia a verdadeira natureza dos depósitos judiciais
Machado Segundo, Hugo de Brito
STJ; Direito Tributário; Deposito Judicial; Natureza Tributaria; Tributos; Precatório; Covid-19; Pandemia; Coronavírus
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A CPMF e as limitacoes ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
Martins, Marcelo Guerra
Direitos e garantias individuais; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); Tributo; Direitos do consumidor; União
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2002A CPMF e as limitacoes ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
Martins, Marcelo Guerra
Direito Individual; CPMF - Tributo; Direito do Consumidor; Constituicao - Brasil - 1988 - Art. 5 - Inc. XIII - Comentarios
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1993A Constituição de 1988 e o controle jurisdicional de tributos
Gallotti, Maria Isabel
Brasil. $t Constituição (1988); Constituição federal; Tributo -- $x controle -- $z Brasil; Ação direta de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Mandado de injunção -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
Santos, Thiago Carvalho
ICMS; Tributos; Direito tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Interpretação do fato gerador do ICMS diante da lei complementar 87 e da súmula 166 do STJ a
Beltrão, Irapuã
Direito tributário; ICMS; Tributo
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei da super-receita e suas implicações no processo do trabalho
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Processo do trabalho; Receita federal; Contribuição social; Tributo; Super-receita
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006A Liberdade como prerrogativa fundamental dos contribuintes e as limitações ao poder de polícia fiscal
Elias, Eduardo Arriero
Tributo; Direito tributário
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Natureza jurídica do pedágio
Moris, Gustavo Teixeira
Pedágio; Tributo; Taxa; Preço público; Natureza jurídica
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Responsabilidade tributária do responsável trabalhista-análise sob à luz dos princípios tributários
Caetano, Fabiano de Lima
Tributos; Legalidade; Tipicidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2008A Secretaria da receita federal no Brasil - Um órgão único de arrecadação federal
Ibrahim, Fábio Zambitte
Administração pública; Contribuição social; Tributo
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