786 registros para Tributação
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso Normus" - Conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Junior, Jorge Luiz de
Direito Tributário; Tributação; Conflito de leis; Direito Internacional Privado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013"Caso normus" - conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Júnior, Jorge Luiz de
Direito tributário -- $x conflito de leis -- $z Brasil; Tributação -- $z Brasil; Direito internacional privado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999"Leasing" - A descaracterização do nogócio jurídico e as repercussões tributárias
Melo, José Eduardo Soares de
Contrato de leasing; Tributação; Imposto de renda; Descaracterização do Contrato
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per20101789 : Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil tributação e o direito à liberdade
Garcia, Márcia
Tributação; Estado de direito; Segurança jurídica, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Inconfidência mineira; Tributo, $z Brasil
0 exemplares - TRT-21Tipo 01-Livro200920 anos da Constituição brasileira
Brasil; Constituição Federal; Emenda constitucional; Estado; Garantias constitucionais; Legislação federal; Ministério Público; Orçamento; Poder constituinte; Poder executivo; Poder judiciário; Poder legislativo; Tributação
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2023A (in)compatibilidade entre a desoneração das operações com minérios destinadas ao comércio exterior e a redução da desigualdade regional
Nobre , Simone Cruz
Competência Tributária; Direito Tributário; Tributação; Comercio Exterior; Minerio; Pará
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Afirmação da segurança jurídica, como expressão do estado de direito, a partir da efetivação dos princípios constitucionais tributários
Fonseca, Tiago da Silva
Segurança jurídica; Estado de direito; Boa-fé; Tributação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
Martins, Marcelo Guerra
Tributação; Direitos individuais; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Sistema tributário-constituição-brasil; Princípio constitucional; Tributação; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010A Constituição e o meio ambiente - limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Meio ambiente; Direito Ambiental; Tributação ambiental
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010A Constituição e o meio ambiente: limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Meio ambiente; Constituição federal; Tributação; Princípio constitucional; Competência tributária; Direito tributário; Direito ambiental
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2010A Inconstitucionalidade do "funrural" após a EC 20/1998
Ferreira, Dâmares
Controle da constitucionalidade; Tributação; Rigidez constitucional; Normas jurídicas; Funrural
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A advocacia pública e a justiça fiscal
Carvalho, Waldemar Cláudio de
Advocacia pública; Tributação; Fiscalização tributária; Administração fiscal; Débito fiscal -- $x cobrança; Carga tributária
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010A afirmação da segurança jurídica, como expressão do estado de direito, a partir da efetivação dos princípios constitucionais tributários
Fonseca, Tiago da Silva
Segurança jurídica; Estado de direito; Princípio constitucional; Tributação; Igualdade; Incentivo fiscal; Legalidade; Irretroatividade da lei; Boa-fé
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis
Alves, Rita de Cássia
Responsabilidade tributária; Contribuição social; Construção; Empresa; Responsabilidade solidária; Seguridade Social; Tributação; Lançamento tributário; Crédito tributário; Decadência; Certidão negativa; Registro de imóveis
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicação da teoria da justiça à tributação sobre o patrimônio e a renda
Vieira, Sérvio Túlio Santos
Tributação; Justiça social; Competência tributária; Capacidade Contributiva
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos impostos reais
Oliveira, Caroline Maia de
Capacidade Contributiva; Imposto; Tributação; Carga tributária; Poder tributário
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008A aposentadoria e a volta ao trabalho - extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado
Martinez, Luciano
Aposentadoria; Tributação; Benefícios; Renúncia à aposentadoria; Aposentadoria por invalidez; Regime prescricional; Restrições; Aposentadoria espontânea; Efeitos
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2008A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado
Cordeiro, Luciano Dorea Martinez
Aposentadoria; Trabalho; Direito previdênciário; Aposentado; Tributação; Benefício previdenciário; Aposentadoria por invalidez; Cessação; Contrato de trabalho; Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A aposentadoria e a volta ao trabalho: extensão e limites dos direitos previdenciários do trabalhador aposentado
Martinez, Luciano
Aposentadoria; Direito previdênciário; Aposentado; Tributação; Benefício previdenciário; Aposentadoria por invalidez; Prescrição; Cessação; Contrato de trabalho; Aposentadoria especial
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