6 registros para Tribunal supremo -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A Justiça Estadual na República
Moreira, José Carlos Barbosa
Federação -- $z Brasil; Justiça estadual -- $x competência -- $z Brasil; Justiça federal -- $x competência -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil; Justiça militar -- $z Brasil; Organização judiciária -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A indevida utilização de reclamação para revisão de tese de repercussão geral:$b crítica e solução
Pafiadache, Renata de Almeida
Brasil $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Repercussão geral -- $x revisão -- $z Brasil; Reclamação (direito constitucional) -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Jurisprudência -- $x revisão -- $z Brasil; Precedente judicial -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Ações estruturais no Supremo Tribunal Federal:$b em busca de um acesso à justiça igualitário
França, Eduarda Peixoto da Cunha
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Acesso à justiça -- $z Brasil; Princípio da isonomia -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1989O Supremo Tribunal Federal na nova Constituição
Sanches, Sydney
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x competência; Constituição -- $x projeto -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022O modelo teórico das cortes supremas:$b fragilidades e adaptações necessárias à construção de uma teoria precedentalista nacional
Camargo, Daniel Marques de
Brasil $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Precedente judicial -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2012STF : do autoritarismo à democracia
Oliveira, Fabiana Luci de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Tribunal supremo -- $x história -- $z Brasil; Ministro de tribunal supremo -- $z Brasil; Tribunal supremo -- $x aspectos políticos -- $z Brasil
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