120 registros para Tribunal do Júri
- TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2013(In)eficácia do desaforamento do tribunal do júri frente à influência midiática
Oliveira, Cheila Aparecida
Desaforamento; Tribunal do júri; Ineficácia; Eficácia; Imparcialidade; Corpo de jurados
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013(In)eficácia do desaforamento do tribunal do júri frente à influência midiática
Oliveira, Cheila Aparecida
Tribunal do júri; Desaforamento; Influência; Mídia; Jurado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A (in)constitucionalidade do sigilo das votações no procedimento do Júri à luz da teoria neoinstitucionalista do processo
Machado, Francisco Nogueira
Processo, teoria e prática; Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atenuação do princípio in dubio pro sociatate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008
Vale, Ionilton Pereira do
Tribunal do júri; Princípio in dubio pro societate; Lei 11.689/2008
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2009A constitucionalidade do art. 492, § 1º. do Código de Processo Penal
Freitas, Jayme Walmer de
Crime Doloso; Conselho de Sentenca; Tribunal do Júri; Juizado especial criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri : limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Tribunal do júri; Processo penal; Eficácia constitucional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri :$b limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Tribunal do júri -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A eficácia constitucional no tribunal do júri :$b limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Claúdio Alberto Gabriel
Tribunal do Júri; Devido processo legal; Processo Penal; Contraditório; Defesa; Isonomia constitucional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1996A evolução do protesto por novo júri no Direito Brasileiro
Ponte, Antônio Carlos da
Direito penal -- $z Brasil; Recurso (processo penal) -- $z Brasil; Tribunal do júri -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A importância do conhecimento dos desvios de personalidade, por parte da defesa, no convencimento do Tribunal do Júri
Siqueira, Ana Vigínia
Tribunal do júri; Convencimento do júri; Desvio de personalidade do réu
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A influência do in dubio pro societate no procedimento do Tribunal do Júri e a ofensa à presunção de inocência
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
In dubio pro societate; Tribunal do Júri; Presunção de inocência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A lição de Rui : crime de hermenêutica, a hipérbole do absurdo
Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Júri; Justiça, evolução histórica; Estudo de caso; Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A plenitude defensória perante o tribunal do povo
Santos, Elaine Borges Ribeiro dos
Direito de defesa -- $z Brasil; Tribunal do júri -- $z Brasil; Defesa (processo penal) -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/2008 e o Projeto de Lei nº 156/2009
Dotti, René Ariel
PLS 156/2009; Lei 11.689/2008; Tribunal do júri; Reforma penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A reforma do código de processo penal : comentários e pontos críticos
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
Suspensão do processo penal; Procedimento Judicial; Interrogatório judicial; Prova ilícita; Princípio da identidade física do juiz; Tribunal do júri; PL 4.203/2001; PL 4.204/2001; PL 4.205/2001; PL 4.207/2001
0 exemplares - TRT-19Tipo 25-Artigo de Per2018A revisão criminal e a soberania do veredicto
Mion, Ronaldo de Paula
Soberania do veredicto; Revisão criminal; Processo penal; Tribunal do Júri
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2012A sedução no discurso :$b ensaio
Chalita, Gabriel Benedito Issaac
Retórica jurídica; Oratória forense; Discurso; Lógica jurídica; Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A sentença de impronúncia no rito bifásico do tribunal do júri : antinomia com a Carta Magna de 1988
Prudêncio, Simone Silva
Tribunal do júri; Decisão Interlocutória Mista; Lei 11.689/2008; Antinomia Constitucional
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2020A tecnologia da videoconferência nos julgamentos do tribunal do júri
Santos, Aluizio Pereira dos
Tribunal do júri; Homicídio; Videoconferência; Duração razoável do processo; Nulidade no processo penal; Tribunal do júri, Paraíba; Julgamento (processo penal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço : análise de um dos maiores erros judiciários do país : o célebre caso dos irmãos Naves
Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
Erro judiciário; Tribunal do júri; Estudo de caso
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