6 registros para Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Costa Júnior, José Armando da
Prisão preventiva; Jurisprudência do TJCE; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2007Discursos de posses presidenciais: 1974 - 2007
Brasil. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Política nacional; Discurso; Posses presidenciais; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2007Dispositivos do código de processo penal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará
Santos, Marcus Renan Plácido de Morais Claro dos
Processo penal; Código de processo civil - CPC; Jurisprudência; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012Lei nº 15.145: efetiva segurança dos magistrados
Santos, Teodoro Silva
Lei Estadual nº 15.145/2012; Segurança dos Magistrados; Processo judicial eletrônico; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2004Posses presidenciais, Brasília 1962 - 2003
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Discurso; Política nacional; Posses presidenciais; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
0 exemplares - TRT-07Tipo 14-CD-ROMs.d.Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará [recurso eletrônico]: volume 1 ao 28
Direito; Jurisprudência; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
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