477 registros para Transferência
- TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013(In)Constitucionalidade da subvenção social parlamentar
Resende, Augusto César Leite de
Subvenção, $x pagamento, $z Brasil; Poder legislativo, $x competência, $z Brasil; Terceiro setor, $z Brasil; Constitucionalidade das leis, $z Brasil; Transferência de recursos, $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Abrangência da Regra contida no § 2º do art. 108 da lei geral das telecomunicações - LGT e a aplicação do Fator de Transferência X nos contratos dee concessão
Teixeira, Danielle Félix
Lei geral das telecomunicações; Contratos de concessão; Fator de transferência; Eficiência empresarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1988 e a nova ordem social : a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Silva, Walfrido Vianna Vital da
CF/1988; Princípio da igualdade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Estado democrático de direito; Ordem social; Ordem constitucional social; Políticas públicas; Programa de Transferência de Renda; Programa Bolsa Família; Plano Brasil Sem Miséria (PBSM)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1975A Lei 6.203 - O poder de transferência e sua limitação :$b ontologia e análise
Rocha, Osíris
Empregador; Empregado -- $x transferência
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1975A Lei 6.203 - o poder de transferência e sua limitação, ontologia e análise
Rocha, Osíris
Empregado -- $x legislação -- $z Brasil; Empregado -- $x transferência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei Eleitoral e os servidores públicos. Admissão, afastamento, reposição de vencimentos, transferência de recursos
Pacheco, Maria Emília
Servidor público; Admissão; Reposição de vencimentos; Transferência de recursos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A administração pública e as medidas voltadas para a erradicação da pobreza e a garantia do mínimo existencial no Brasil
Silva, Rodrigo da
Erradicação da pobreza; Políticas públicas; Mínimo existencial; Programa de Transferência de Renda; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de
Indenização; Direito desportivo; Contrato de trabalho; Caso Bosman; Cláusula penal desportiva; Vínculo desportivo; Cessão-transferência; Lei Pelé
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A atuação da CGU na fiscalização dos convênios federais firmados com prefeituras
Cavalcanti, Isabela de Holanda
Controladoria-geral da União; Atuação CGU; Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios; Atividade de Fiscalização
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos
Vieira, Iacyr de Aguilar
Transferência de propriedade; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Contrato de compra e venda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A concepção dos regimes fiscais privilegiados : aspectos polêmicos e convergência internacional
Mello, Murilo de Rodrigues
Direito tributário internacional; Preço de transferência; Regime fiscal
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2006A conciliação da vida laboral e familiar no contexto da prevenção da dignidade humana
Nunes, Cláudio Pedrosa
Princípio da dignidade da pessoa humana; Trabalho; Família; Poder diretivo; Transferência; Trabalhador
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2009A condição de expatriado e seus reflexos ante a legislação brasileira
Mello, Simone B. de Martins
Legislação; Salário; Adicional de transferência; Contrato
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A condição de expatriado e seus reflexos ante a legislação brasileira
Mello, Simone Barbosa de Martins
Globalização; Direitos; Legislação aplicável; Conflitos; Retorno do expatriado; Solidariedade passiva; Reflexos do contrato de trabalho; Adicional de transferência; Salário; Leis trabalhistas
0 exemplares - TRT-20Tipo 01-Livro2000A continuidade do contrato de trabalho
Martins, Sérgio Pinto
Contrato de trabalho; História; Direito comparado; Direito internacional; Princípio; Princípios do direito do trabalho; Irrenunciabilidade de direitos; Presunção; Nulidade; Contrato de trabalho temporário; Empresa; Empregador; Falência; Concordata; Liquidação extrajudicial; Transferência; Suspensão do contrato de trabalho; Interrupção do contrato de trabalho; Estabilidade; Dirigente sindical; Membro da CIPA; Gestante; Diretor; Acidentado; Indenização; Aviso prévio; FGTS; Extinção do contrato de trabalho; Encargo social; Teletrabalho; Informatização; Globalização da economia; Terceirização; Desemprego; Economia informal; Flexibilização do direito do trabalho; Participação nos lucros; Redução da jornada de trabalho; Compensação de horário; Férias coletivas; Trabalho a tempo parcial; Trabalho temporário; Proteção
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A dívida dos municípios que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional remissiva de pretenção de verbas transferidas :$b um estudo de caso sobre o RPPS do Estado do Pará
Lobão, Simone Ferreira
Contribuição previdenciária; Pa; Autonomia municipal; Municipalização do ensino; Transferência de recursos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A efetivação da assistência social como política pública (1988-2008)
Souza, Martha Coelho de
Assistência social, evolução histórica; Políticas públicas; Rede de serviços de proteção social; Programa de Transferência de Renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A importância do princípio Arm's Length no direito tributário brasileiro
Cardoso, Daniel Gatschnigg
Elisão fiscal; Controle dos Preços de Transferência; Princípio Arm's Length
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A inconstitucionalidade e outras controvérsias da Lei n. 11.962/2009
Paiva, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de
Inconstitucionalidade; Trabalho no exterior; Transferência de local; Lei n.º 11.962/09
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A mudança de endereço do empregador e seus reflexos
Rodrigues, Leandro Moreira da Rocha
Mudança de endereço; Transferência de empresa; CLT/1943 (art. 469)
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