Nalin, Paulo Roberto Ribeiro

Território Nacional; CF/1988; Globalização da economia; Bloco econômico; Estado

Castro, Araújo

Mandado de segurança; Constituição federal; Servidor público; Defesa; Resolução; República; Cidadania; Poder judiciário; Orçamento; Poder legislativo; Militares; STF; TCU; Governo federal; Imposto de renda; Estado; Território nacional; Povo; Extradição; Nacionalidade; Município; Distrito Federal; Ordem econômica; Educação; Imposto; Lei; Direitos individuais; Emenda constitucional; Família; Cultura; União; Intervenção estadual; Segurança nacional; Estrangeiro; Justiça estadual; Justiça militar; Símbolos nacionais; Governo estadual; Soberania nacional; Território estadual; Presidente da República; Ministro de Estado

Bastos, Celso Ribeiro

Constituição federal; Direito constitucional; Estado; Território nacional; Município; Distrito Federal; Arts 24 a 36

Bastos, Celso Ribeiro

Constituição federal; Direito constitucional; Poder constituinte; Filosofia do direito; Economia; Direito romano; Sociologia; Estado; Território nacional; Povo; Poder; Democracia; Federação; Sistema eleitoral; Partido político; Arts 1 a 4

Novelino, Marcelo

Direito constitucional; Constitucionalismo; Neoconstitucionalismo; Poder constituinte; Constituição; Norma; Conflito de leis; Hermenêutica; Controle da constitucionalidade; Controle difuso; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação declaratória de constitucionalidade; Arguição de descumprimento; Princípio; Direitos fundamentais; Garantias constitucionais; Direitos individuais; Direitos coletivos; Garantia individual; Habeas corpus; Habeas data; Mandado de segurança; Mandado de injunção; Ação popular; Direitos sociais; Direito de nacionalidade; Direitos políticos; Federação; Organização do Estado; União; Estado; Município; Distrito Federal; Território nacional; Poder legislativo; Processo legislativo; Poder executivo; Poder judiciário; Tribunal de Contas; Ministério Público; Advocacia pública; Defensoria pública; Estado de defesa; Forças armadas; Segurança pública; Ordem social; Seguridade social; Educação; Cultura; Desportos; Família; Criança; Adolescente; Idoso; Ciência; Tecnologia; Inovação; Comunicação social; Meio ambiente; Índio; Pós- positivismo; Representação interventiva; Controle normativo; Direitos individuais em espécie

Fonseca, José Roberto Franco da

Limites; Território nacional; Direito, $z Brasil

Carvalho, Leonardo Arquimimo de

Jurisdição; Limites; Estado; Território nacional

Melo, Afonso Bandeira de

História $z Brasil; Território Nacional $x Ocupação