66 registros para Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012(Des) necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado
Doniak, Lúcia Helena de Souza
Empregado -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro19773º seminario sobre aspectos juridicos do fgts
Seminário sobre aspectos jurídicos do FGTS $n (3. : $d 1977 : $c Curitiba)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil); Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Estabilidade no emprego -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011A auto-aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional
Vargas, Luiz Alberto de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x decisão judicial; Aviso prévio -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Norma constitucional -- $z Brasil; Direitos econômicos e sociais -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Mandado de injunção -- $z Brasil; Despedida arbitrária -- $z Brasil; Indenização trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%)
Coelho, Rodrigo
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Aposentadoria por tempo de serviço -- $z Brasil; Aposentadoria especial -- $z Brasil; Juizado especial federal cível -- $x decisão judicial -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil; Igualdade (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A extensão da aposentadoria especial aos segurados que laboram em atividades consideradas penosas e perigosas
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Aposentadoria especial -- $x legislação -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Aposentadoria por tempo de contribuição -- $z Brasil; Laudo técnico -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP) :$b uma problematização do caso concreto
Schuster, Diego Henrique
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência -- $x interpretação; Ação previdenciária -- $z Brasil; Coisa julgada -- $z Brasil; Ônus da prova -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Trabalhador rural -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil; Direito processual previdenciário -- $z Brasil; Ratio decidendi; Coisa julgada secundum eventum probationis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998Ameaça à efetividade da contagem recíproca do tempo de serviço :$b um problema hermenêutico
Artifon, Danielle Perini
Aposentadoria -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Vacatio legis -- $z Brasil; Trabalhador rural -- $x aposentadoria -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000Aposentadoria especial
Rocha, João Batista de Oliveira
Brasil. $t Lei n. 9.032, de 28 de abril de 1995; Brasil. $t Lei da instituição filantrópica (1998); Aposentadoria especial -- $x legislação -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Direito adquirido -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Engenheiro -- $x aposentadoria -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2007Aposentadoria especial ou conversão de tempo de serviço para o autônomo
Bissaco Junior, Odair Leal
Aposentadoria especial -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Aposentadoria especial -- $x legislação -- $z Brasil; Trabalhador autônomo -- $z Brasil; Jornada de trabalho -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $x finanças -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Aposentadoria por idade na contagem recíproca
Stape, Maria Lúcia
Aposentadoria por idade -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009As justificações administrativas e o Juizado Especial Federal. A (im)possibilidade de determinação judicial para a realização de justificação administrativa, com fixação de critérios judiciais de observância obrigatória
Terra, José Luís Luvizetto
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil); Brasil. $b Tribunal Regional Federal (4. Região) -- $x jurisprudência; Justificação -- $z Brasil; Processo administrativo -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Trabalhador rural -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no regime geral da previdência social-RGPS
Bassil, Rafael Laynes
Benefício previdenciário -- $z Brasil; Servidor público -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Aposentadoria especial -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1996Aviso prévio indenizado :$b quando não é computado no tempo de serviço
Romita, Arion Sayão
Aviso prévio -- $z Brasil; Indenização trabalhista -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Martins, Sérgio Pinto $d 1963-
Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço :$b consequências jurídica
Stephan, Cláudia Coutinho
Aviso prévio -- $x história -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Aviso prévio -- $x legislação -- $x análise -- $z Brasil; Aviso prévio -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Aviso prévio -- $x revogação -- $z Brasil; Estabilidade provisória -- $z Brasil; Irretroatividade das leis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço nos contratos de trabalho e o novo Código Civil :$b buscando a [efetivadade] da Magna Carta
Santos, Roseniura
Brasil. $t Código civil (2002); Brasil. $t Constituição (1988); Aviso prévio -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Aviso-prévio proporcional
Figueiredo, Antônio Borges de
Aviso prévio -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Aviso-prévio proporcional :$b considerações sobre a Lei nº 12.506/2011
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Aviso prévio -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z Portugal; Eficácia da lei no tempo -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil; Aviso prévio -- $x legislação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Martins, Sérgio Pinto $d 1963-
Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço :$b a Lei Regulamentadora que já tardava
Camino, Carmen
Aviso prévio -- $x regulamentação -- $z Brasil; Tempo de serviço (direito do trabalho) -- $z Brasil
0 exemplares