122 registros para Televisão
- TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2019(Tele)visões plurais: da desconstrução do oligopólio à democratização dos meios de comunicação social
Simon, Caroline
Oligopólio; Principio Democratico; Servico de Telecomunicacao; Pluralidade; Televisão; Democratização; Comunicação Social; Direito à comunicação
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo
Schulze, Clenio Jair
Licitação; Televisão; Educação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A TVA e o direito de autor
Bittar, Carlos Alberto
Telecomunicação; Direito autoral; Televisão
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2016A adin n. 5326/DF e a competência da justiça do trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas : um passo para trás
Feliciano, Guilherme Guimarães
Ação direta de inconstitucionalidade; Adolescente; Criança; Emissora de rádio; Emissora de televisão; Justiça do trabalho; Trabalho do menor
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2016A adin n. 5326/DF e a competência da justiça do trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas : um passo para trás
Feliciano, Guilherme Guimarães
Justiça do trabalho; Criança; Adolescente; Trabalho do menor; Emissora de rádio; Ação direta de inconstitucionalidade; Emissora de televisão
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A classificação indicativa sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade
Maia, Alessandra Japiassú
Programa de Televisão; Classificação; Liberdade de expressão; Censura; Princípio da subsidiariedade
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2010A classificação indicativa sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade
Maia, Alessandra Japiassú
Subsidiariedade; Liberdade de expressão; Censura; Televisão
0 exemplares - TRT-20Tipo 39-Coleção Espec1980A crise da televisão brasileira
Calmon, João
Televisão; Comunicação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A empresa que investe no aprimoramento pessoal de seu empregado e o compromisso de manutencao do contrato de trabalho
Martins, Ives Gandra da Silva
Televisão; Comunicação; Criminalidade; Constituição, (1988) $z Brasil; Imprensa
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2019A implantação da TV digital no Brasil : $b governança colaborativa como vetor de eficácia
Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro
Emissora de televisão; Política pública; TV digital; Governança corporativa
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2012A internet como televisão : extensão dos deveres das empresas de radiofusão às empresas que atuam no meio virtual
Pereira Junior, Antonio Jorge
Internet; Televisão
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A internet como televisão :$b Extensão dos deveres das empresas de radiodifusão às empresas que atuam no meio virtual
Pereira Júnior, Antonio Jorge
Internet; Televisão; Programas de televisao; Empresa de radiofusão
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007A lei geral de comunicação eletrônica de massa e a qualidade da programação televisiva
Attayde, Maria Cristina
Programa de Televisão; Agência reguladora; Televisão; Televisão institucional; Televisão digital
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2006A liberdade de manifestação do pensamento e de expressão e de proteção da intimidade e da vida privada
Beznos, Clovis
Liberdade de expressão; Direitos e garantias individuais; Responsabilidade civil; Direito a própria imagem; Liberdade de informação; Direito à intimidade; Privacidade; Radiodifusao; Televisão; Liberdade de pensamento
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A regulação administrativa que padroniza práticas comerciais e a liberdade empresarial
Sundfeld, Carlos Ari
ANATEL; Serviço de telecomunicação; Direito das telecomunicações; Política tarifária; Televisão por assinatura
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A renúncia negocial dos direitos da personalidade e suas consequências e o caso "big brother"
Rodrigues, Cláudia
Direitos da personalidade -- $z Brasil; Nulidade dos contratos -- $z Brasil; Renúncia (direito civil) -- $z Brasil; Programa de televisão -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2003A retribuição do Direito de Arena do atleta profissional
Baracat, Eduardo Milléo
Direito de Arena; Direito de Imagem; Retribuição; Natureza Jurídica; Contrato de Trabalho; Televisão; Entidade Desportiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A sociedade da informação e os reality shows
Morato, Antônio Carlos
Sociedade da informação; Comunicação social; Programa de Televisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1970A televisão na educação
Bahia, Juarez
Pedagogia; Televisão educativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A televisão passou da conta
Leite, Celso Barroso
Televisão privada; Censura
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