7 registros para Sociedades por ações
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Apontamentos sobre a invalidade das deliberações conexas das companhias
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Assembleia Geral
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Competência do conselho de administração para autorizar a doação de bens ou serviços pela companhia
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Parecer jurídico; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Doação de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Conflito de interesses de administrador na incorporação de controlada
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Parecer jurídico; Conflito de interesses; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Eleição em separado de membros do conselho de administração (exegese do art. 141, § 5º, da Lei 6.404/1976)
Müssnich, Francisco Antunes Maciel
Conselho de administração; Eleição dos Membros; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Lei 10.303/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Ilegitimidade de parte e falta de interesse processual da companhia para requerer a anulação das próprias deliberações
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Parecer jurídico; Assembleia Geral; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005Incorporação de controlada: a disciplina do art. 264 da Lei 6.404/1976
Aragão, Paulo Cezar
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Reorganização societária
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Invalidade de deliberações conexas de companhia
França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes
Parecer jurídico; Assembleia Geral; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
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