9 registros para Sociedade de economia mista
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A dispensa dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista: uma revisão crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Fernandes, Bernardo da Escóssia
Sociedade de economia mista; Dispensa do empregado público; Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de concurso público nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Rocha, Fábio Sobral Martins e
Exigência do Concurso Público; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008Administração indireta no Brasil
Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
Administração indireta; Autarquia; Agência reguladora; Agências Executivas; Fundações públicas; Sociedade de economia mista; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005Arbitrariedade de questões envolvendo as pessoas de direito público, as sociedades de economia mista e as empresas públicas
Cristófaro, Pedro Paulo
Arbitragem; Sociedade de economia mista; Empresa pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012OJ n. 353 da SDI-1 do TST: cabimento da equiparação salarial nas sociedades de economia mista
Botelho, Isabella Vieira
OJ 353 da SDI-1 do TST; Sociedade de economia mista; Equiparação salarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012OJ n. 51 da SDI-1 do TST: aplicação da legislação eleitoral nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de
OJ 51 da SDI-1 do TST; Empresa pública; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012PL n. 1.621/2007: terceirização no setor privado e nas sociedades de economia mista
Rios, Maria Isabel Franco
PLC 1.621/2007; Relação de trabalho; Terceirização do trabalho; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Sociedade de economia mista
Heinen, Juliano
Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Sociedade de economia mista prestadora de serviço público. Submissão à arbitragem. Contrato com empresa estrangeira e submissão ao Direito Público brasileiro
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Parecer jurídico; Admissibilidade da arbitragem; Sociedade de economia mista; Sentença arbitral estrangeira
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