117 registros para Sociedade de economia mista
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A aduana e a instalação portuária
Saad, Eduardo Gabriel
Ação civil pública; Sociedade de economia mista; Recurso; Interposição; Prazos; Instalação Portuária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A anulação da dispensa imotivada de empregado de sociedades de economia mista ante a inobservância dos princípios constitucionais aplicáveis
Sousa, Ricardo César Lima de Carvalho
Sociedade de economia mista; Princípios constitucionais; Administração pública; Demissão imotivada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A ação de improbidade administrativa em face de agentes de sociedades de economia mista federais nos 20 anos da Lei n. 8.429/1992: incompreensão sobre a legitimidade do Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal
Souza, Rodrigo Telles de
Ação de improbidade administrativa; Sociedade de economia mista; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa); Legitimidade do MP; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência constitucional dos tribunais de contas para fiscalizar as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econõmica
Pércio, Gabriela Verona
Sociedade de economia mista; Fiscalização do Tribunal de Contas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A constituição de subsidiária integral nas sociedades de economia mista
Missiaggia, Flávia
Empresa Subsidiária; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A despedida sem justa causa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista e a exigência da motivação do ato administrativo
Silva, Alexandre de Azevedo
Demissão imotivada; Justa causa; Empresa pública; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A dispensa dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista: uma revisão crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Fernandes, Bernardo da Escóssia
Sociedade de economia mista; Dispensa do empregado público; Jurisprudência do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A empresa pública, a sociedade de economia mista e a reforma administrativa
Alves, Maria Eugenia
Reforma administrativa; EC 19/1998; Empresa pública; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A evolução das empresas públicas e sociedades de economia mista no contexto jurídico brasileiro
Leite, Sandro Grangeiro
Reforma administrativa; Sociedade de economia mista; Empresa pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A exigência de concurso público nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Rocha, Fábio Sobral Martins e
Exigência do Concurso Público; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A indelegabilidade do poder de polícia às sociedades de economia mista
Mendonça, Rafael Aliprandi de
Sociedade de economia mista; Poder de polícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A mora de sociedade de economia mista acionada por prestadora de serviços com acordo a ser firmado em juízo, com garantia de adimplência ofertada por sua acionista controladora, a Prefeitura de Paulínia. Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Licitação pública; Sociedade de economia mista; Prestação de serviços
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A moralidade administrativa e a nova lei do Tribunal de Contas da União
Tácito, Caio
Moralidade administrativa; Administração pública; Improbidade administrativa; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A motivação da dispensa dos empregados dos Correios como sintoma da inconsistência da jurisprudência consolidada do TST
Lima Filho, Cláudio Dias
Sociedade de economia mista; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT); Súmula 390 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral
Luck, Alan Saldanha
CEleitoral (Lei 9.504/1997); LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Responsabilidade fiscal; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A possibilidade de dispensa imotivada de empregado público admitido mediante concurso no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas nos termos do art.173 da Constituição Federal, à luz da jurisprudência pátria
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
Dispensa do empregado público; Dispensa imotivada; Empregado de empresa pública; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A relativização do princípio da proteção ao hipossuficiente quanto a empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista
Crestani, Bianca Zoehler Baumgart
Tutela do hipossuficiente; Concurso público; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A remuneração flexível nas sociedades de economia mista
Gonçalves, Gustavo Mano
Flexibilização do trabalho; Remuneração; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1975Administração descentralizada
Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho
Tutela administrativa; Autarquia municipal; Empresa pública; Sociedade de economia mista; Fundações públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Administração direta e indireta: Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação Pública. Agências reguladoras e executivas
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Sociedade de economia mista; Empresa Estatal; Autarquia; Fundações públicas; Agência reguladora; Agência Executiva
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