413 registros para Sociedade Civil
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2007"Quatro casamentos e dois funerais" :$b alguns aspectos das sociedades empresárias no novo Código Civil brasileiro
Souza, Ivaldo C. de
Sociedade anônima; Sociedade Limitada; Sociedade Civil; Separacao de Bens; Credor; Devedor; Acionista; Processo Civil; Penhora; Contrato social; Sociedade comercial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013(In)Constitucionalidade da Subvenção Social Parlamentar
Resende, Augusto César L.
Subvenção; Poder Legislativo; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Separação dos poderes; Terceiro setor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A COFINS e as sociedades civis de profissões regulamentadas. Repensando a Súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça
Paula Filho, Rubem Lima de
Sociedade civil; Incidência da COFINS; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Súmula 276 do STJ
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A Defensoria Pública e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) : $b um impulso à democracia e ao direito de participação social
Amado, Fábio
Defensoria Pública; ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO; Terceiro setor; Organizção não governamental; Democracia
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Importância da participação da sociedade civil organizada no processo legislativo
Matos, Luciana
Sociedade civil; Processo legislativo
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei Anticorrupção e o terceiro setor
Regules, Luis Eduardo Patrone
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Administração pública; Corrupção; Compliance
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A Lei nº 12.527/2011 e as entidades do terceiro setor
Regules, Luis Eduardo Patrone
Informação pública; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Acesso à informação
0 exemplares - TRT-22Tipo 45-Capítulo de L2009A aliança entre o Ministério Público e a Sociedade Civil na definição de políticas públicas
Tarin, Denise
Ministério Público, $z Brasil; Sociedade civil; Políticas públicas; Participação popular; Democracia
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação da Lei de improbidade administrativa a organizações sociais
Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
Organização social; Improbidade administrativa; Responsabilidade civil; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Administração pública; Eficiência; Serviço público
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação dos três poderes da República, do Tribunal de Contas e do Controle Social na formulação, execução e controle da política fiscal da União
Alverga, Carlos Frederico Rubino Polari de
Politica Fiscal; Tcu; Sociedade Civil; Política Econômica; União
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012A atuação dos três poderes da República, do Tribunal de Contas e do controle social na formulação, execução e controle da política fiscal da União
Alvarenga, Carlos Frederico Rubino Polari de
TCU; Poderes do Estado; Sociedade Civil; Política fiscal; Política tributária; Controle; Orçamento; Receita pública; Despesa pública; Responsabilidade fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A concepção de sociedade civil em Norberto Bobbio : subsídios para a compreensão da dicotomia público/privado no direito contemporâneo
Oliveira, Paulo de Tarso
Sociedade civil; Pensamento filosófico, Norberto Bobbio
0 exemplares - TRT-20Tipo 25-Artigo de Per2014A construção civil e a construção da paz na sociedade civil
Feliciano, Guilherme Guimarães
Construção civil; Sociedade civil; Paz
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A construção civil e a construção da paz na sociedade civil
Feliciano, Guilherme Guimarães
Construcao Civil; Sociedade Civil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per____A etica empresarial contra o trabalho escravo
Gonçalves Júnior, Mário
Etica Empresarial; Trabalho escravo; Ética; Sociedade Civil
0 exemplares - TRT-12Tipo 01-Livro2016A formação do estado democrático de direito: o constitucionalismo na emergência da sociedade civil
Vieira, Gustavo Oliveira
Direito; Constitucionalismo; Estado Liberal; Sociedade Civil; Estado Democratico de Direito
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A fuga para o direito privado e a ação direta de inscontitucionalidade 1923/DF
Silva,João Gabriel Ribeiro Pereira
Organizações sociais; Supremo Tribunal Federal>>; Organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2016A gestão de unidades públicas de saúde por organizações sociais e terceirização de serviços
Pessoa, Camila Lemos Azi
Terceirização; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Contrato de gestão; Concessão de Serviço Público; Serviço de saúde; Organização Não Governamental
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016A gestão de unidades públicas de saúde por organizações sociais e terceirizações de serviços [drive Z:]
Pessoa, Camila Lemos Azi
Organizacao da Sociedade Civil de Interesse publico; Terceirização; Serviço Público; Contrato de Gestao; Responsabilidade Subsidiaria; Setor Saúde; Area da Saude; Unidade de Saúde
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2018A importância da atuação articulada entre sociedade civil e o poder constituído em especial, com o Ministério Público
Lopez, Gonzalo
Sociedade Civil
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