Grau, Eros Roberto

Brasil. $t Constituição (1988). $n Emenda n. 30; Precatório; Sequestro (direito civil); Servidor público

Santos, Sergio Roberto Leal dos

Precatórios; Sequestro de bens

Corrêa, Antonio de Pádua Muniz

Ordem de preferência; Precatório; Tramitação de precatórios e sequestros; Enfermidade grave

Alves, Léo da Silva

Sequestro; Violência; Brasília (DF); Crime

Benucci, Renato Luís

Processo penal -- $z Brasil; Busca e apreensão (processo penal) -- $z Brasil; Medida cautelar -- $z Brasil; Sequestro de bens (processo penal) -- $z Brasil; Bens -- $x hipoteca -- $z Brasil

Benucci, Renato Luís

Medida cautelar; Hipoteca; Sequestro de bens (Direito penal); Busca e apreensão (Processo penal)

Lockmann, Ana Paula Pellegrina

Processo de execução; Precatórios; Execução; Sequestro de bens; Crédito trabalhista; Justiça do Trabalho; CF/1988; Fazenda Pública Nacional; Direito do trabalho; Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Execução trabalhista

Cunha, Leonardo José Carneiro da

Fazenda Pública; Precatório; Sequestro de Valor; Execução

Pamplona Filho, Rodolfo

Execução - Fazenda Pública; Fazenda Pública - execução; Requisição de pequeno valor - RPV; Justiça do Trabalho; Credor trabalhista; Unidades federativas; Execução pecuniária; Precatórios; Créditos de natureza alimentícia; Execução provisória; Atualização monetária; Juros moratórios; Sequestro de valores; Honorários advocatícios

Cimardi, Cláudia Aparecida

Fazenda pública; Processo de execução; Embargos à execução; Carta precatória; Sequestro de Bens; Processo Civil; Reforma processual civil; Executivo fiscal

Lockmann, Ana Paula Pellegrina

Precatório; Execução; Sequestro; Processo de execução; Intervenção

Pamplona Filho, Rodolfo

Execução; Fazenda pública; Justiça do trabalho; Direito processual; Direito do trabalho; Direito civil; Precatórios; Execução provisória; Intervenção estadual; Sequestro de bens; Honorários de advogado; Obrigações; Alimentos; Idoso

Pamplona Filho, Rodolfo

Liquidação da Sentença; Execuçao Fiscal; Fazenda Pública; Justiça do Trabalho; Precatório; Obrigação Trabalhista; Sequestro

Lockmann, Ana Paula Pellegrina

Processo de execução, $z Brasil; Precatório, $z Brasil; Execução (Processo civil), $z Brasil.; Sequestro (Direito civil), $z Brasil; Processo de execução, $x direito comparado; Crédito trabalhista, $z Brasil; Débito trabalhista, $z Brasil; Justiça do Trabalho, $z Brasil; Tribunal Regional do Trabalho, $z Brasil; Fazenda pública, $z Brasil; Constituição, (1988) $z Brasil; Direito do trabalho, $z Brasil

Rocha, Joceli Scremin da

Vítimas de violência; Danos psíquicos; Sequestros; Cárcere privado

Rocha, Joceli Scremin

Dano Psiquico; Código Penal; Sequestro; Vítima

Rocha, Joceli Scremin da

Dano moral; Sequestro; Cárcere privado; Código penal; Psiquiatria; Crime; Direito penal

Cabette, Eduardo Luiz Santos

Crime hediondo; Art 158; Código penal; Sequestro; Extorsão; Morte; Interpretação; Argumentação; Princípio da legalidade

Giannattasio, Arhur Roberto Capella

Sequestro da Subjetividade; Assédio moral

Decomain, Pedro Roberto

Ministério Público da União; Ação Popular; Sentença Condenatória; Sequestro de Bens; Arresto; Custas