918 registros para Separação
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2006"Papel" do judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
Separação dos Poderes; Democracia; Controle judicial; Políticas públicas; Estado democrático; Legitimidade das decisões; Discricionariedade administrativa
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003"Separacao de poderes" no Estado federal norte-americano
Bercovici, Gilberto
Separação dos poderes; Estados Unidos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2019"Silêncio no Tribunal!" Quando a ordem vem de fora. (Possibilidades da juspublicística para o enfrentamento do novo art. 702 da CLT)
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
Inconstitucionalidade; Súmula; Orientação jurisprudencial; Separação dos Poderes; CLT, artigo 702; Lei 13467/17 - Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2013(In)Constitucionalidade da Subvenção Social Parlamentar
Resende, Augusto César L.
Subvenção; Poder Legislativo; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Separação dos poderes; Terceiro setor
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014200 anos de constitucionalismo - Resquícios para uma história constitucional do Brasil
Continentino, Marcelo Casseb
Constitucionalismo; Separação de Poderes; Constituição Federal; Constitucionalismo francês; Constitucionalismo brasileiro; 25 anos da CF
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014200 anos de constitucionalismo :$b resquícios para uma história constitucional do Brasil
Continentino, Marcelo Casseb
Constituição 1988; História; Direito Constitucional; Separação dos poderes; Direito comparado
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A "armadilha" do regime de separação de bens e a humanização do direito de família brasileiro
Leite, Eduardo de Oliveira
Direito Civil; Direito de Família; Regime de separação de bens; Pacto Antenupcial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2013A "separação dos poderes" como garantia fundamental
Moises, Cristian Ricardo Prado
Separação dos Poderes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Regimes de bens; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da igualdade; Setenta anos; Separação de bens
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2009A (in)eficácia da ação direta de inconstitucionalidade por omissão junto ao princípio da separação dos poderes
Santos Júnior, Panayotes Wesley
Ação Direta de Inconstitucionalidade; Separação de Poderes
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro1987A Arte de separar-se
Giusti, Edoardo
Maturidade; Psicologia aplicada; Autoconhecimento; Bibliografia; Separação
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2014A Constituição dos Estados Unidos, separação dos poderes e poder regulamentador
Azevedo, Débora Mara Correa de
Estados Unidos. $t [Constitution]; Constituição, $z Estados Unidos; Poder administrativo, $z Estados Unidos; Separação de poderes, $z Estados Unidos; Agência reguladora, $z Estados Unidos
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutação
Cyrino, André Rodrigues
Democracia; Separação dos poderes; Constituição; Organização; Delegação legislativa; Mutação constitucional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A Constituiçõ dos Estados Unidos, separação de poderes e poder regulamentador
Azevedo, Débora Mara Correa de
Agências reguladoras; Poder regulamentar; Separação de Poderes; Constituição norte-americana; Constituição dos Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A Emenda Constitucional n. 62/2009 à luz do princípio constitucional da separação dos poderes
Calandra, Henrique Nelson
EC 62/2009; Separação dos poderes; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A Emenda Constitucional nº 62/2009 à luz do princípio constitucional da separação dos poderes
Calandra, Henrique Nelson
Emenda Constitucional 62; Princípio da separação dos poderes; Execução contra a Fazenda Pública; Precatório
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz. Intelegência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
Marques, Leonardo Augusto Marinho
Sistemas acusatório e inquisitivo; Separação de poderes; Atividade judicial
0 exemplares - TRT-07Tipo 01-Livro2009A Responsabilidade civil no rompimento do casamento e da união estável
Silva, Michel Mascarenhas
Responsabilidade civil; União estável; Direito de família; Divórcio; Sociedade Conjugal; Separação judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2010A Suprema Corte do Reino Unido : reflexões sobre o papel da mais alta Corte Britânica
Andrews, Neil
Poder Judiciário; Separação dos Poderes; Prestação Jurisdicional; Reino Unido; House of Lords
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2013A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo (PEC 33/2011)
Arab, Abhner Youssif Mota
Brasil. $t [Constituição (1988)]; Poder judiciário, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Judicialização da política, $z Brasil; Ativismo judicial, $z Brasil; Poder legislativo, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Controle da constitucionalidade, $z Brasil; Separação de poderes, $z Brasil.
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