448 registros para Sentença judicial
- TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2014"Decisão justa" :$b mero slogan? : por uma teorização da decisão judicial para o processo civil contemporâneo
Cavani, Renzo
Sentença judicial; Devido processo legal; Direitos individuais; Mérito; Processo Civil; Princípio da segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A "restutuio in integrum" no processo romano, canônico e lusitano
Laspro, Oreste Nestor de Souza
Processo Romano; Processo canônico; Direito processual, Portugal; Sentença judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A (re)visitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
Sentença Judicial; Efetividade; Tempestividade; Sentenca Condenatoria; Natureza Mandamental; Natureza Executiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A 3ª etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal
Pinto, Rodrigo Strobel
Decisão judicial; Sentença judicial; Recurso; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2016A Justiça do Trabalho e a instrução normativa nº 39 de de 2016 do TST :$b uma nova concepção para o princípio da segurança juríudica [drive Z:]
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Brasil $t [Código de Processo Civil (2015)]; Instrução Normativa; Sentença Judicial; Fundamentação; Princípio da Segurança Jurídica; TST; Princípio da Proteção à Confiança Legítima; NCPC; Código de Processo Civil 2015; Novo Código de Processo Civil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2017A armadilha do formalismo no processo do trabalho
Janon, Renato da Fonseca
Processo do Trabalho; Formalismo; Linguagem Jurídica; Sentença judicial
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A citação da doutrina nas decisões judiciais no direito comparado
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Direito Comparado; Sentença Judicial; Doutrina; Citação Bibliográfica; Estados Unidos; Inglaterra; França; Itália; Portugal; Brasil; Espanha
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per1941A coisa julgada em processo civil
Melero, Valentim Silva
Coisa Julgada; Sentença Judicial
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequências
Farias, Rodrigo
Coisa julgada; Motivação; Sentença judicial; Contraditório
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2003A comunicação e o acesso à justiça
Costa, Marcelo Dolzany da
Linguagem Jurídica; Português; Direito; Prática forense; Dogmática jurídica; Sentença judicial; Redação forense; Semiologia; Brocardos jurídicos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A convenção interamericana sobre a eficácia extraterritorial de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros
Fiorati, Jete Jane
Tratado internacional; Sentença judicial; Laudo arbitral estrangeiro; Comércio internacional
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem [drive Z:]
Peixoto, Ravi Medeiros
Decisão Judicial; Precedente Jurisprudencial; Motivação; Sentença Judicial; Efeito Vinculativo; Juizo de Admissibilidade; Fundamentação; Precedente Judicial; Stare Decisis
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418/DF
Serpa, Luciane
Impugnação; Sentença judicial; Coisa julgada; Título executivo extrajudicial; Embargos à execução; Ação rescisória; Devedor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A defesa no processo civil : as excessões substanciais no processo de conhecimento
Siqueira, Cleanto Guimarães
Direito de defesa; Teoria geral do processo; Direito de ação; Sentença judicial; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023A distinção entre questões de fato e questões de direito
Pinter, João Carlos Mettlach
Dogmática jurídica -- $z Brasil; Silogismo -- $z Brasil; Juízo de admissibilidade -- $z Brasil; Ação rescisória -- $z Brasil; Sentença judicial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2015A eficácia das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho na esfera previdenciária
Felker, Waleska Kurtz
Competência; Ação Judicial; Benefício Previdenciário; Eficácia; Sentença Judicial; Sentença Trabalhista
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A equivalência da sentença arbitral à decisão judicial
Lemes, Selma Maria Ferreira
Sentença judicial -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2010A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005
Freitas, Douglas Oliveira
Ação de alimentos; Execução por título extrajudicial; Execução; Processo Civil; Pensão alimentícia; Processo de execução; Sentença judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A falta ou nulidade da citação e seus efeitos sobre a sentença
Lorenzetti, Ari Pedro
Sentença judicial; Nulidade de citação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A força da sentença judicial
Martins, Suzete Ferrari Madeira
Sentença judicial
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