23 registros para Sentença de mérito
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A infração à norma processual como pressuposto para a ação rescisória
Sepúlveda, Nylson
Ação rescisória; Sentença de mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A infração à norma processual como pressuposto para ação rescisória (resumo)
Sepúlveda, Nylson
Ação rescisória; Sentença de mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A natureza jurídica da decisão que concede a tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
Campos, Diones Santos
Tutela da evidência; Tutela antecipada; Prestação jurisdicional; Sentença de mérito; Sentença parcial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A sentença de mérito e os elementos implícitos da demanda. A aplicação da Lei nº 11.457/2007 nos processos trabalhistas. A ação declaratória e eficácia executiva
Waki, Kleber de Souza
Sentença de mérito; Lei 11.457/2007 (Lei da Super-Receita)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Ação rescisória
Ferrari, Irany
Ação rescisória; Sentença de mérito; Processo civil; Execução; Prazos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Ação rescisória
Peixoto, Bolívar Viégas
Ação rescisória; Sentença de mérito; Processo civil; Execução; Prazos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Ação rescisória: descabimento para impugnar sentença homologatório de acordo
Dalazen, João Oreste
Ação rescisória; Homologação Judicial; Impugnação da sentença de mérito; Poder normativo da Justiça do Trabalho; Dissídio trabalhista; Sentença homologatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Ação rescisória no processo do trabalho: breves considerações
Souza, Mônica Collares Gomes de
Ação rescisória; Processo do trabalho; Sentença de mérito; Prazo decadencial; Depósito prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Ação rescisória no processo do trabalho: breves considerações (resumo)
Souza, Mônica Collares Gomes de
Ação rescisória; Processo do trabalho; Sentença de mérito; Prazo decadencial; Depósito prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Ação rescisória. Admissibilidade. Sentença de mérito proferida em processo de liquidação por artigos. Princípio da congruência. Correlação entre pedido e sentença. Impossibilidade de o órgão judicial desconsiderar o princípio dispositivo
Rizzi, Sérgio
Parecer jurídico; Ação rescisória; Admissibilidade; Sentença de mérito; Liquidação por artigos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Da rescisória e novas orientações jurisprudenciais
Saad, Eduardo Gabriel
Ação rescisória; Sentença de mérito; Execução trabalhista; Sentença homologatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Desistência da ação. Requerimento formulado após sentença de mérito
Dalazen, João Oreste
Desistência da Ação; Sentença de mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Extinção do processo, processo de execução, sentença de mérito e coisa julgada
Pellicani, Roger Benites
Extinção do processo; Execução; Sentença de mérito; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Precisiones sobre la reposición in extremis
Peyrano, Jorge W.
Recurso excepcional; Correção da sentença; Impugnação da sentença de mérito; Erro Material; Erro essencial de pessoa; Decisão judicial com resolução do mérito; Decisão judicial sem resolução do mérito; Direito civil, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Prescrição. Decisão de mérito
Borges, Leonardo Dias
Prescrição cível; Sentença de mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Sentença que nega liame de emprego
Meneses, Geraldo Magela e Silva
Sentença trabalhista; Sentença de mérito; Carência de ação; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Sentença que nega liame de emprego: caso de improcedência do pedido
Meneses, Geraldo Magela e Silva
Sentença trabalhista; Sentença de mérito; Carência de ação; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Sentença que nega liame de emprego: caso de improcedência do pedido
Meneses, Geraldo Magela e Silva
Sentença trabalhista; Sentença de mérito; Carência de ação; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Sentença que nega liame de emprego: caso de improcedência do pedido
Meneses, Geraldo Magela e Silva
Carência de ação; Relação de emprego; Sentença de mérito; Sentença trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Sentenças interlocutórias desafiando apelação
Cunha, Alcides Alberto Munhoz da
Sentença de mérito; Decisão interlocutória
0 exemplares