37 registros para Sentença de mérito
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007A Sentença de mérito e os elementos implícitos da demanda. A aplicação da Lei nº 11.457/2007 nos processos trabalhistas. A ação declaratória e eficácia executiva
Waki, Kleber de Sousa
Sentença de mérito; Processo trabalhista
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012A efetividade da indenização por danos morais em direito previdenciário
Paiva, Vivian Paula
Indenização por dano moral; Direito previdenciário; Ato ilícito; Benefício previdenciário; sentença de mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A infração à norma processual como pressuposto para a ação rescisória
Sepúlveda, Nylson
Ação rescisória; Sentença de mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A infração à norma processual como pressuposto para ação rescisória (resumo)
Sepúlveda, Nylson
Ação rescisória; Sentença de mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A natureza jurídica da decisão que concede a tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
Campos, Diones Santos
Tutela da evidência; Tutela antecipada; Prestação jurisdicional; Sentença de mérito; Sentença parcial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A sentença de mérito e os elementos implícitos da demanda. A aplicação da Lei nº 11.457/2007 nos processos trabalhistas. A ação declaratória e eficácia executiva
Waki, Kleber de Souza
Sentença de mérito; Lei 11.457/2007 (Lei da Super-Receita)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A sentença de mérito quando o juiz pode julgar o processo em favor da parte a quem aproveitaria o acolhimento de preliminar
Mendes, Rodrigo de Godoy
Sentença de mérito; PLS 166/2010 (Reforma do CPC); Código de Processo Civil (Anteprojeto de Lei)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2006As novas leis alterantes do processo civil e sua repercussão no processo do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antonio
Código de processo civil - CPC; Sentença de mérito; Processo de execução; Processo de conhecimento
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2008As recentes alterações sofridas pela ação rescisória no proceso do trabalho
Costa, Gustavo Borges da
Ação rescisória; Ação rescisória - processo trabalhista; Desconstituição da sentença homologatéria; Sentença transitada em julgado; Sentença arbitral; sentença de mérito; Lei nº 11.495/07; Recurso extraordinário; Depósito prévio; Agravo de petição; Agravo regimental
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Ação rescisória
Delgado, Ubiratan Moreira
Ação rescisória; Processo do trabalho; Sentença de mérito; Trânsito em julgado; Depósito prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Ação rescisória
Delgado, Ubiratan Moreira
Processo do trabalho; Ação rescisória; Sentença de mérito; Trânsito em julgado; Depósito prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Ação rescisória
Ferrari, Irany
Ação rescisória; Sentença de mérito; Processo civil; Execução; Prazos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Ação rescisória
Peixoto, Bolívar Viégas
Ação rescisória; Sentença de mérito; Processo civil; Execução; Prazos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Ação rescisória : descabimento para impugnar sentença homologatório de acordo
Dalazen, João Oreste
Ação rescisória; Homologação Judicial; Impugnação da sentença de mérito; Poder normativo da Justiça do Trabalho; Dissídio trabalhista; Sentença homologatória
0 exemplares - TRT-16Tipo 01-Livro2005Ação rescisória no processo do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antônio
Ação rescisória - Brasil; Ação Anulatória; Rescindibilidade - Causas; Sentença de mérito; Petição Inicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Ação rescisória no processo do trabalho : breves considerações
Souza, Mônica Collares Gomes de
Ação rescisória; Processo do trabalho; Sentença de mérito; Prazo decadencial; Depósito prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Ação rescisória no processo do trabalho : breves considerações (resumo)
Souza, Mônica Collares Gomes de
Ação rescisória; Processo do trabalho; Sentença de mérito; Prazo decadencial; Depósito prévio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Ação rescisória. Admissibilidade. Sentença de mérito proferida em processo de liquidação por artigos. Princípio da congruência. Correlação entre pedido e sentença. Impossibilidade de o órgão judicial desconsiderar o princípio dispositivo
Rizzi, Sérgio
Parecer jurídico; Ação rescisória; Admissibilidade; Sentença de mérito; Liquidação por artigos
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013Coisa julgada contemporânea
Leite, Gisele
Coisa julgada; Constituição Federal do Brasil; Inconstitucionalidade; Nulidade; Ação anulatória; Coisa julgada materiaL; sentença de mérito; Ação rescisória; Relativização; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Da rescisória e novas orientações jurisprudenciais
Saad, Eduardo Gabriel
Ação rescisória; Sentença de mérito; Execução trabalhista; Sentença homologatória
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