52 registros para Segurança e medicina do trabalho

  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012
    A competência da Justiça do Trabalho nas ações regressivas acidentárias

    Almeida, Diego Costa

    Lei 8213/91, artigo 120; CF 1988 art. 109 I; Artigo 114 da CF; Culpa do empregador no acidente de trabalho; Desrespeito às normas de segurança e medicina do trabalho

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  • TRT-04Tipo 45-Capítulo de L2015
    A criação da fundacentro e a política oficial sobre segurança, saúde e medicina do trabalho

    Silva, Alessandro da

    Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Acidente de Trabalho; Proteção; Trabalhador; Ditadura

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  • TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2016
    A possibilidade (ou não) de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade

    Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino

    Adicional de periculosidade; Adicional de insalubridade; Segurança e medicina do Trabalho

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  • TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2012
    A relevância da prevenção acidentária e o resumo dos processos judiciais relacionados a acidente de trabalho

    Rubin, Fernando

    Acidente de trabalho; INSS; Auxílio doença; Ação regressiva; Seguro de acidentes pessoais; CIPA; Equipamento de proteção individual; Ministério do Trabalho e Emprego; Contribuição previdenciária; Ação Indenizatória; Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Fator Acidentário de Prevenção

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013
    A segurança e a medicina do trabalho perante o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte :$b Os avanços e os retrocessos legislativos com o advento da Lei Complementar nº 123/2006

    Oliveira, Laura Machado de

    Segurança e medicina do trabalho; Lei Complementar 123/06; Inspeção do trabalho; Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Fiscalização orientadora

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  • TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010
    A tutela do meio ambiente laboral

    Dantas, Adriano Mesquita

    Meio ambiente do trabalho; Direitos fundamentais; Direitos difusos; Meio ambiente; Servidores públicos; Segurança e medicina do trabalho; Relação de trabalho

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  • TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013
    Acidente de trabalho e responsabilidade do empregador

    Pelicioli, Claudete Inês

    Acidente de trabalho; Responsabilidade do empregador; Responsabilidade subjetiva; Responsabilidade objetiva; Nexo causal; Doença profissional; Doença do trabalho; Doença endêmica; Acidente in itinere; Competência da Justiça do Trabalho; Emenda Constitucional nº 45/2004; Seguro de Acidente de Trabalho - SAT; Culpa patronal; Indenização; Assaltos; Segurança e medicina do trabalho

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  • TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010
    Auto de infração, advocacia e Justiça do Trabalho

    Reis, Jair Teixeira dos

    Fiscalização do trabalho; Emenda Constitucional nº 45/2004; Penalidades administrativas; Convenção nº 81 - OIT; Segurança e medicina do trabalho; Auditor; Auditoria governamental; Auto de infração; Ministério do Trabalho; Justiça do Trabalho

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012
    Ação civil pública - prevenção coletiva de acidentes de trabalho - realização de inspeção/perícia

    Ferrari, Irany, 1928-2012

    Ação civil pública; Segurança e medicina do trabalho; Inspeção; Perícia técnica; Prevenção de acidentes do trabalho

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  • TRT-18Tipo 01-Livro2004
    Cessao de mao-de-obra e empreitada : retençao previdenciaria e outros temas

    Fereira, Ana Paula

    Cessao de Mao de Obra: Inspeçao do trabalho; Pis; Caged; Enquadramento Sindical; Segurança e Medicina do Trabalho; Ipi; Pcmso; Ppra; Rais; Admissao de Empregados; Registros Obrigatorios; Contrato de Trabalho; Formas; Requisitos; Fgts; Legislaçao Previdenc

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  • TRT-04Tipo 01-Livro2013
    Cipa comissão interna de prevenção de acidentes: uma nova abordagem

    Campos, Armando

    CIPA; Acidente de Trabalho; Risco Profissional; Riscos Ambientais do Trabalho; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Cipeiro; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho(SESMT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

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  • TRT-18Tipo 01-Livro1990
    Comentarios a consolidaçao das leis do trabalho

    Russomano, Mozart Victor

    <tg> Clt <te> Comentario; Tutela do Trabalho: Norma Geral, Especial; Identificaçao Profissional; Duraçao; Salario Minimo; Ferias; Segurança e Medicina do Trabalho; Disposiçao Especial; Nacionalizaçao do Trabalho; Proteçao da Mulher; Contrato Individual.

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2011
    Curso básico de segurança e higiene ocupacional

    Saliba, Tuffi Messias

    Aposentadoria especial; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Equipamento de proteção individual (EPI); Ergonomia; Higiene no trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Programa de Conservação Auditiva (PCA); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Proteção Respiratória (PPR); Segurança do trabalho; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2010
    Curso básico de segurança e higiene ocupacional

    Saliba, Tuffi Messias

    Aposentadoria especial; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Equipamento de proteção individual (EPI); Ergonomia; Higiene no trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Programa de Conservação Auditiva (PCA); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Proteção Respiratória (PPR); Segurança do trabalho; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2004
    Curso básico de segurança e higiene ocupacional

    Saliba, Tuffi Messias

    Ergonomia; Medicina do trabalho; Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Proteção Respiratória (PPR); Programa de Conservação Auditiva (PCA); Segurança do trabalho; Aposentadoria especial; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Equipamento de proteção individual (EPI); Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Higiene no trabalho; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Curso básico de segurança e higiene ocupacional

    Saliba, Tuffi Messias

    Aposentadoria especial; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Equipamento de proteção individual (EPI); Ergonomia; Higiene no trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Programa de Conservação Auditiva (PCA); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Proteção Respiratória (PPR); Segurança do trabalho; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

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  • TRT-22Tipo 01-Livro2018
    Curso básico de segurança e higiene ocupacional

    Saliba, Tuffi Messias

    Aposentadoria especial; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Equipamento de proteção individual (EPI); Ergonomia; Higiene no trabalho; Medicina do trabalho; Norma Regulamentadora do MTE (NRs); Programa de Conservação Auditiva (PCA); Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT); Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Proteção Respiratória (PPR); Segurança do trabalho; Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)

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  • TRT-16Tipo 01-Livro2008
    Curso de direito do trabalho

    Zangrando, Carlos Henrique da Silva

    Direito do trabalho, $z Brasil; Direito Tutelar do Trabalho; Jornada de Trabalho; Trabalho da mulher; Trabalho do Menor; Segurança e medicina do trabalho; Direito Sindical-brasil

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  • TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009
    Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho - alteração do prazo prescricional em prejuízo da vítima

    Robinson, Carlos Alberto

    Dano moral; Dano material; Acidentes do trabalho; Prazo prescricional; Responsabilidade do empregador; Segurança e medicina do trabalho; Prescrição; Prescrição trabalhista

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  • TRT-18Tipo 01-Livro1999
    Direito do trabalho

    Machado Junior, Cesar Pereira da Silva

    Dt:interpretaçao; Principios; Aplicaçao; Segurança e Medicina do Trabalho; Trabalho:da Mulher; Do Menor; Estabilidade; Termino do Contrato; Prescriçao; Decadencia; Direitos Trabalhistas Fora da Clt

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