569 registros para Segurado
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2016"Evolução do trabalho doméstico e a regulamentação com a Lei Complementar nº150 de 2015"
Silva, Francisco José Gomes da
Regulamentação do Trabalho Doméstico; Lei Complementar nº 150/2015; Direitos assegurados conforme Constituição
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021(Des)caracterização do segurado especial associado em cooperativa
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil); Aposentadoria especial -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Segurado especial -- $z Brasil; Cooperativa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas
Dória Júnior, Luiz Fernando S.
Desaposentação; Aposentadoria; Segurado
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2015A Lei n. 13.063/2014 - as aposentadorias por invalidez e os contratos de trabalho
Costa, Anderson Angelo Vianna da
Aposentadoria por invalidez; Segurados do RGPS; Lei n. 13.063/2014
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010A alta programada e a previdência social. Aspectos jurídicos da incapacidade
Mendes, Mauricio Matos
Benefício; Incapacidade; Segurado; Auxílio doença
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicabilidade do Art. 203 do código penal na seara trabalhista
Costa, Breno Ortiz Tavares
Código Penal; Direito penal do trabalho; Frustracao de Direito Assegurado Por Lei trabalhista; Ministério Público do Trabalho; Competência jurisdicional; Art. n 203 do CP
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A aplicabilidade do art. 203 do Código Penal na seara trabalhista
Costa, Breno Ortiz Tavares
Frustação de direito assegurado por lei trabalhista; Ilícito penal e a tutela dos direitos trabalhistas
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20/1998 e da Lei nº 10666/2003
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
Previdência Social; Perda da qualidade de segurado; Dignidade da pessoa humana; Emenda Constitucional 20/98; Lei 10666/03
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 30/1998 da lei 10.666/2003
Silvério, Ricardo Augusto Uliana
Benefício Previdenciário; Segurado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A aplicação do modelo processual cooperativo no processo administrativo previdenciário
Carneiro, Yandria Gaudio
Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) -- $x competência; Princípio da cooperação -- $z Brasil; Divisão do trabalho -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $x revisão -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Segurado -- $z Brasil; Processo administrativo -- $z Brasil; Decisão administrativa -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2022A aposentadoria especial como instrumento de realização da dignidade do segurado e os empecilhos criados pelo STF
Barcelos, Débora de Jesus Rezende
STF; Inss; Aposentadoria Especial; Segurado; Direito Previdenciário; Previdencia; Saúde; Segurança; Dignidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A aposentadoria por tempo de servico do segurado especial
Binicheski, Iracildo
Aposentadoria; Trabalhador Rural; Segurado Especial
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A aposentadoria por tempo de servico do segurado especial
Binicheski, Iracildo
Aposentadoria por tempo de serviço; Segurado.; Seguridade social; Trabalhador rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A aposentadoria por tempo de serviço do segurado especial
Binicheski, Iracildo
Aposentadoria por tempo de serviço; Segurado rural; Trabalhador rural
0 exemplares - TRT-16Tipo 25-Artigo de Per2021A autodeclaração no Processo Previdenciário
CARDOSO, Oscar Valente
Prevideência Social - Brasil - Legislação; Segurado Especial; Provas; autodeclaração
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2021A autodeclaração no processo previdenciário
Cardoso, Oscar Valente
Previdência Social; Segurado Especial; Autodeclaração; Processo previdenciário; Provas; Lei 13.846/2019
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2021A autodeclaração no processo previdenciário
Cardoso, Oscar Valente
Previdência Social; Segurado especial; Provas; Autodeclaração; Lei 13846/19
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2014A concessão de auxílio-acidente ao segurado especial :$b a reviravolta legislativa decorrente do advento da lei 12.873/2013
Damasceno, Luiz Rogério da Silva
Auxilio Acidente; Irretroatividade da Lei; Segurado Especial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015A constitucionalidade do segurado especial
Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Segurado Especial; Regime Previdenciario do Segurado Especial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1996A contagem do tempo do exercicio da atividade do estudante para a aposentadoria
Araujo, Izaias Batista de
Estudante - Contagem do Tempo para Aposentadoria; Segurado Estudante; Estudante - Previdencia Social
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