689 registros para Salário mínimo
- TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2007" Salário mínimo proporcional à jornada - validade aferida pelo coligamento dos prismas jurídico e social"
Maranhão, Ney Stany Morais
Salário mínimo proporcional; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-06Tipo 10-Teses Diversa2011(Des)Construção da Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Medeiros, Saulo Bosco Souza de
Economia de mercado; Liberalismo; Salário mínimo; Súmula vinculante; Adicional de insalubridade; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). (Súmula vinculante n. 4); Efeito vinculante
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2014A Consolidação do salário mínimo como política de estado de proteção social de trabalhadores vulneráveis
Alvim, Daniel Pincowscy Cardoso Martins de Andrade
Salário mínimo; Direito social fundamental; Desenho institucional; Política de estado; Proteção social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Constituição e o salário mínimo
Saad, Eduardo Gabriel
Salário mínimo; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A Convenção 131 da OIT e a justiça das necessidades
Trindade, Washington Luiz da
Salário mínimo; Convenção 131 da OIT
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995A Lei n 9.032/95 e as alterações na Previdência Social
Freudenthal, Sergio Pardal
Acidente do trabalho -- $z Brasil; Aposentadoria -- $z Brasil; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Contribuição previdenciária -- $z Brasil; Salário mínimo -- $z Brasil; Previdência social -- $x legislação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A Lei n. 9.032/95, seus efeitos e alterações necessárias
Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar
Salário mínimo; Aposentadoria especial; Previdência social; Lei 9.032/1995
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2012A Norma Constitucional do Salário Mínimo e sua Efetividade
Silva, Anderson Santos da
Efetividade; Constituição Federal; Salário Mínimo; Lei; Legislação; Inconstitucionalidade
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A Norma constitucional do salário mínimo e sua efetividade
Silva, Anderson Santos da
Salário mínimo; Efetividade; Norma constitucional
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante n. 4 do STF e o adicional de insalubridade (sentença do processo nº 01264-2008-061-02-00-5 - 61ª Vara do Trabalho de São Paulo)
Oliveira, José Antônio de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Adicional de insalubridade, $x base de cálculo, $z Brasil; Súmula vinculante; Salário mínimo; Trabalhador, $x proteção, $z Brasil; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010A Súmula Vinculante nº 4 e o adicional de Insalubridade (Sentença do Processo nº 01264-061-02-00-5- 61ª Vara de Trabalho de São Paulo
Oliveira, José Antônio de
Adicional de insalubridade; Súmula vinculante nº 4 STF; Salário mínimo; Indexação ao salário mínimo; Piso salarial
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2009A Súmula vinculante nº 04 do STF e suas implicações no direito do trabalho
Borges, Leonardo Dias
Súmula vinculante n. 04; Supremo Tribunal Federal-STF; Adicional de insalubridade; Salário mínimo
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010A análise do conteúdo das Súmulas Vinculantes do STF e a realização de preceitos fundamentais
Lucas, Danielle Alves da Costa
Súmulas do STF; Súmula vinculante; Segurança jurídica; Acesso à Justiça; Cidadania; Decisões judiciais; Administração Pública; FGTS; Salário mínimo
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicação da súmula vinculante n. 4 e a força irradiante plena dos direitos sociais
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal. $t Súmulas; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Adicional de insalubridade, $z Brasil; Súmula vinculante; Salário mínimo; Hermenêutica, $z Brasil
0 exemplares - TRT-06Tipo 01-Livro2011A arte de aposentar-se
Martinez, Wladimir Novaes
Aposentadoria; Benefício previdenciário; Tempo de serviço (direito do trabalho); Aposentadoria, reajustamento, base de cálculo; Salário mínimo; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria, renúncia; Idoso, aposentadoria; Servidor público, aposentadoria; Aposentadoria, planejamento
0 exemplares - TRT-22Tipo 25-Artigo de Per2003A ação de descumprimento de preceito fundamental e as posições tradicionais do supremo tribunal federal
Reis, Antonio Carlos Palhares Moreira
Inconstitucionalidade; Salário mínimo; Controle da constitucionalidade; Arguição de descumprimento de preceito fundamental
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A base de cálculo do adicional de insalubridade e a súmula vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal
Cremonesi, André
Base de cálculo; Adicional de insalubridade; Súmula vinculante; Salário mínimo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A constitucionalidade da nova Lei do Salário-Mínimo
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Salário mínimo; Lei 12.382/2011
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2011A constitucionalidade da nova lei do salário mínimo
Godoy, Arnaldo Sampaio de
Salário Mínimo; Constitucionalidade; L 12382/11
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