4.808 registros para SUS
- TRT-12Tipo 01-Livro2005"AIDS" e o direito do trabalho : questoes de direito material e processual
Gualazzi, Alexandre Augusto
Direito do Trabalho; Portador do Virus Hiv; Doenca Profissional; Contrato de Trabalho - Suspensao; Contrato de Trabalho - Interrupcao; Estabilidade; Lei N. 9.029 - Comentarios; Doenca Infecto-contagiosa; Doenca - Conceito; Doenca Estigmatizada - Conceito; Dissidio Individual; Sentenca - Formacao
0 exemplares - TRT-01Tipo 25-Artigo de Per2018"Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem?
Helpa, Caroline de Fátima
Direito Eleitoral; Direitos políticos; Suspensão; Execução provisória; Candidatura; Processo Eleitoral
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020"Coronacrise" e a centralidade do SUS: perspectivas, desafios e disputas
Cotrim Júnior, Dorival Fagundes
Sus; Emprego; Contrato de Trabalho; Teletrabalho; Coronacrise; Coronavírus; Covid-19; Relações de Trabalho; Pandemia
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2005"Factum Principis" e medida provisoria
Gasparini, Mateus Roberto Papa
Factum Principis - Contrato de Trabalho - Suspensao; Medida Provisoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997"Impeachment", devido processo legal e imparcialidade dos julgadores
Albuquerque, Xavier de
Impeachment; Devido processo legal; Suspeição
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020"Negociação" individual para redução de salário e jornada e para suspensão dos contratos :$b Reflexões sobre a MP 936/2020
Aguiar, Antonio Carlos
Redução da jornada de trabalho; Suspensão do contrato de trabalho; Negociação individual; Coronavírus; Covid-19; Redução salarial; MP 936/20
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2010(Im)possibilidade de suspensão da execução por ação autônoma
Bocalon, Joao Paulo
Suspensao da Execucao; Conexão; Prejudicialidade; Acao Autonoma
0 exemplares - TRT-04Tipo 25-Artigo de Per2023(In)viabilidade da fixação de tese provisória após a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas [drive Z:]
Gonzalez, Anselmo Moreira
Princípio da Segurança Jurídica; Efeito Vinculativo; Fixação; Efeito Suspensivo; Incidente Processual; Tutela Antecipada; Decisão Monocrática; Tutela Provisória; Tutela de Urgência; Tese provisória; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per201415 anos do ressarcimento ao SUS :$b Uma reflexão sobre a Lei nº 9656/98
Castro, Daniela Xavier Artico de
SUS; Ressarcimento; Lei 9656/98; Saúde pública; Plano de saúde; Cobrança administrativa; Cobrança judicial; Prescrição; ADI 1931-DF do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200820 anos de lutas em defesa do SUS
Oliveira, Benedito Augusto de
Sistema Único de Saúde (SUS)
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2023A conexão entre a defesa heterotópica e a execução de título extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015
Mello, Letícia de
Execução de título extrajudicial; Defesa heterotópica; Ações autônomas; Conexão e prejudicialidade; Reunião por conexão e suspensão por prejudicialidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A (in)compatibilidade da instauração do incidente processual no processo do trabalho para a desconsideração da personalidade jurídica com o direito fundamental de acesso à Justiça
Peixoto, Débora Medeiros
Incidente processual; Processo do trabalho; Desconsideração da personalidade jurídica; Suspensão do processo; Acesso ? Justiça; Lei 13467/17 - Reforma Trabalhista
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A (in)compatibilidade da instauração do incidente processual no processo do trabalho para a desconsideração da personalidade jurídica com o direito fundamental de acesso à justiça
Peixoto, Débora Medeiros
Desconsideração da personalidade jurídica -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $x suspensão -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Acesso à justiça -- $z Brasil; Incidente processual -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2012A (in)sustentável leveza do direito internacional
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Direito internacional; (In)sustentável leveza do direito
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A 4ª Revolução Tecnológia: o desemprego tecnológico e os desafios para uma empresa sustentável
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Desemprego; Revolução industrial; 4ª. Revolução Tecnológica; Empresa sustentável
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A Administração Pública e o consumo sustentável
Zimmermann, Cirlene Luiza
Sustentabilidade; Compras públicas sustentáveis; Licitação sustentável; Desenvolvimento nacional sustentável; Meio ambiente ecologicamente equilibrado
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A Administração Pública e o consumo sustentável
ZIMMERMANN, Cirlene Luiza
Consumo sustentável; Sustentabilidade; Desenvolvimento; Administração Pública; Licitação
0 exemplares - TRT-07Tipo 25-Artigo de Per2013A Administração pública e o consumo sustentável
Zimmermann, Cirlene Luiza
Administração pública; Sustentabilidade; Consumo; Licitação
0 exemplares - TRT-23Tipo 01-Livro2002A Amazônia encontrando soluções
Amazônia - meio ambiente; Pastagem - manejo sustentável
0 exemplares - TRT-05Tipo 25-Artigo de Per2020A COVID-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão
Dias, Victor Massante
Suspensao do Processo; Preclusao; Direito Civil; Prazos; Emprego; Contrato de Trabalho; Teletrabalho; Motivo de força maior; Suspensão de Prazos; Efeitos obstativos; Coronavírus; Covid-19; Relações de Trabalho; Pandemia
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